Comissão Nacional de Eleições já recebeu 254 queixas e participações

Em dois meses e meio, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 254 participações em relação às eleições para o Parlamento Europeu. A CDU é a força política que apresentou mais queixas ou pedidos de parecer.

De acordo com a informação disponibilizada no 'site' da CNE, entre 26 de fevereiro - dia em que foi publicado em Diário da República o decreto-lei que fixa 26 de maio como o dia das eleições europeias - e 16 de maio, foram recebidas 254 participações/queixas e pedidos de parecer.

A maioria das participações foi solicitada por cidadãos (125) e órgãos das autarquias locais (55).

Entre as forças representadas no Parlamento Europeu, a CDU lidera as participações (17), seguido pelo PS (nove) e pelo PSD (oito).

O BE foi o único partido português com presença em Bruxelas que não apresentou queixas.

Relativamente aos outros partidos, a Iniciativa Liberal e o Nós! Cidadãos fizeram ambos cinco participações e/ou pedidos de parecer.

Do total de participações feitas, 104 são relativas a publicidade institucional, 51 referem-se a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e 29 remetem para delegados/membros de mesas/assembleias de voto.

Houve ainda 18 participações sobre tratamento jornalístico das candidaturas e 18 relativas a eventos que decorrem na véspera ou no dia das eleições.

Das 254 participações/queixas e pedidos de parecer realizadas, foram emitidos 81 pareceres/esclarecimentos.

Também foram enviadas 29 injunções e 21 recomendações/participações. Houve ainda nove arquivamentos.

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se no próximo domingo, dia 26 de maio.

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