Costa em Bruxelas para jantar de negociação de cargos de topo da UE

As negociações para a escolha dos altos cargos da UE antecipam-se complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças, uma vez que, pela primeira vez, o Partido Popular Europeu e Socialistas & Democratas juntos não alcançam a maioria absoluta.

O primeiro-ministro, António Costa, janta na sexta-feira em Bruxelas com os outros cinco negociadores das três maiores famílias políticas europeias para prosseguir o debate sobre a escolha dos cargos de topo da União Europeia.

No jantar informal de sexta-feira, irão estar presentes o primeiro-ministro português e presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, coordenadores dos Socialistas europeus nas negociações, os primeiros-ministros belga, Charles Michel, e holandês, Mark Rutte, coordenadores da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), e os primeiros-ministros croata, Andrej Plenkovic, e letão, Krisjanis Karins, os negociadores do Partido Popular Europeu (PPE).

No Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes das três principais famílias políticas europeias decidiram designar seis coordenadores para conduzir as negociações sobre a escolha dos altos cargos da União Europeia.

Costa, Sánchez, Rutte, e Michel, que será novamente o anfitrião do encontro, já estiveram reunidos antes da cimeira europeia, mas, na ocasião, esteve também presente o Presidente francês, Emmanuel Macron.

As negociações para a escolha dos altos cargos da UE antecipam-se complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu, que exigirá novas alianças, uma vez que, pela primeira vez, PPE e Socialistas & Democratas (S&D) juntos não alcançam a maioria absoluta.

A grande dúvida reside na "adesão" do Conselho Europeu ao modelo 'Spitzenkandidat e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

A Conferência de Presidentes do PE insistiu que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo 'Spitzenkandidat', utilizando como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82%, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.

No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a recordar que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014 - o que resultou na designação de Jean-Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso -, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, de acordo com os resultados das eleições europeias, mas sublinhou que não há nenhum mecanismo automático de designação do 'Spitzenkandidat' do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

Apesar da perda de quatro dezenas de assentos, o PPE manteve-se como a principal força política da assembleia, mas o seu 'Spitzenkandidat', o alemão Manfred Weber, é um nome que está longe de reunir o consenso e que dificilmente colherá uma maioria, quer no Conselho, quer no Parlamento.

Os Socialistas Europeus também perderam 34 lugares, mas acreditam que o seu candidato principal, Frans Timmermans, poderá suceder a Jean-Claude Juncker na presidência do executivo comunitário, com o apoio de uma "aliança progressista", que teria de incluir Liberais, Verdes e Esquerda Unitária.

A dinamarquesa Margrethe Vestager, atual comissária da Concorrência e uma dos sete candidatos do ALDE à presidência da Comissão Europeia, é outro dos nomes apontados à sucessão de Jean-Claude Juncker, já que reúne um maior consenso do que Weber, de quem o primeiro-ministro, António Costa, já disse não ter "as características" para ocupar o cargo.

As designações vão ser negociadas, como é hábito, como um "pacote", já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa -- que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) - devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

O Conselho Europeu deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo "novo" Parlamento Europeu no mês seguinte.

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