Governo: Maria Luis Albuquerque assume Finanças, Gaspar sai - síntese

Secretária de Estado do Tesouro substitui Vítor Gaspar. Paulo Portas passa a número dois do Governo. Nova ministra toma posse nesta terça-feira.

O primeiro-ministro aceitou hoje a demissão de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque será a nova ministra de Estado das Finanças, na sexta alteração do elenco governativo que conduziu Paulo Portas a número dois do Governo.

A meio da tarde, foi anunciado que o Presidente da República aceitou a exoneração do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e a sua substituição por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro, propostas por Pedro Passos Coelho e marcou a tomada de posse para terça-feira às 17h00.

A nova equipa das Finanças vai ter dois novos secretários de Estado, Joaquim Pais Jorge, responsável pelo Tesouro, e Hélder Reis, que substituirá Luís Morais Sarmento, tomando posse como secretário de Estado adjunto e do Orçamento.

Os restantes três secretários de Estado deste ministério vão manter-se, com a entrada de Maria Luís Albuquerque para o lugar de ministra de Estado e das Finanças.

Esta foi a segunda saída de um ministro do XIX Governo Constitucional, depois da demissão de Miguel Relvas do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, em abril deste ano, e a sexta alteração no executivo desde que tomou posse em junho de 2011.

Com a exoneração de Vítor Gaspar haverá uma alteração na orgânica do executivo com Paulo Portas a subir a número dois do Governo, cargo até agora ocupado pelo ministro das Finanças, ficando Maria Luís Albuquerque com o terceiro lugar na hierarquia do Governo.

Numa carta dirigida ao primeiro-ministro, Vítor Gaspar justifica que a urgência da sua demissão era agora «inadiável» e revela que a primeira vez que manifestou a vontade de sair do Governo foi em outubro de 2012, depois do primeiro acórdão do Tribunal Constitucional (TC), a 5 de julho, que determinou a inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios a funcionários públicos e pensionistas, por violar o princípio da igualdade.

Em comunicado, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, elogiou o «elevado sentido de Estado» com que Gaspar exerceu o cargo agindo «em defesa do interesse nacional», com «total dedicação e lealdade».

Fonte do gabinete de Passos Coelho adiantou que Maria Luís Albuquerque «foi a primeira escolha «para substituir Vítor Gaspar nas Finanças, considerando que a até agora secretária de Estado «dá garantias de que o programa de ajustamento continuará a ser cumprido».

Nas reações da oposição, o porta-voz do PS, João Ribeiro, anunciou que o secretário-geral, António José Seguro, pediu uma audiência com caráter de urgência ao Presidente da República, Cavaco Silva, e considerou que a demissão do ministro das Finanças significa que o Governo caiu «definitivamente».

Sobre a nova titular da pasta, o PS considera que Maria Luís Albuquerque «está ferida de credibilidade por tudo aquilo que o país já conhece» - uma alusão ao caso das 'swap', contratos de crédito de risco celebrados por diversas empresas públicas, uma crítica repetida quer por PCP quer por BE.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, desejou que Passos Coelho, Paulo Portas e o resto do Governo acompanhem a demissão de Vítor Gaspar e o coordenador do BE João Semedo defendeu que a saída do ministro das Finanças é «uma pesadíssima derrota» e marca «o final» do Governo.

Pela maioria, apenas o PSD reagiu à saída do ministro das Finanças, destacando o «inestimável serviço prestado a Portugal» por Vítor Gaspar e atribuiu à sua substituta, Maria Luís Albuquerque, competência e solidez financeira e económica.

Já o CDS fez um breve um comentário através de um elemento da direção, que não quis ser identificado, para lembrar que as divergência do CDS com Vítor Gaspar sempre tiveram natureza política e nunca foram de natureza pessoal.

Do Eurogrupo e da Comissão Europeia chegaram elogios ao trabalho de Gaspar e confiança na nova ministra das Finanças.

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