Jorge Miranda: Está em causa «o regular funcionamento das instituições»

O constitucionalista defende, em entrevista à TSF, que o Presidente da República deve «demitir o Governo por estar em causa o regular funcionamento das instituições».

Jorge Miranda explica que o Presidente da República (PR) não pode demitir ministros de forma direta, mas tendo em conta a gravidade da situação, o constitucionalista explica que Cavaco Silva pode chamar Passos Coelho e pedir-lhe que entregue o pedido do demissão apresentado ontem pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

«A nomeação e a demissão dos ministros são feitas sob proposta do primeiro-ministro (PM). Portanto, o PR não tem o poder, sozinho, de demitir um ou qualquer ministro. No entanto, perante uma situação deste género, em que não se trata de um ministro qualquer mas do parceiro da coligação, de todos os ministros desse partido, o PR deve intervir junto do PM no sentido do PM propor a demissão dos ministros», explica.

Se ainda assim o PM se recusar a apresentar o pedido de demissão de Paulo Portas, Jorge Miranda entende que o PR tem de demitir o Governo.

Sobre o discurso de ontem de Passos Coelho aos país, Jorge Miranda é muito crítico e diz à TSF que se tratou de um discurso «patético».

«Perante a teimosia e esta inconsciência do primeiro-ministro que se viu ontem naquele discurso absolutamente patético que o país ouviu com espanto, só comparável ao discurso de Vasco Gonçalves de Almada quando já estava a cair em 1975», criticou.

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