PCP quer travar diploma das terras sem dono. PSD está de acordo

O deputado social-democrata António Costa Silva acusa o Governo de continuar a usar "habilidades socialistas".

O PSD acredita que o PS e o Governo estão a tentar, na lei do cadastro florestal, usar truques. O deputado António Costa Silva, depois de ouvir o ministro Capoulas Santos alertar, na TSF, para os riscos da votação de PCP, PSD e Bloco, questionou os objetivos do PS.

"Grande parte dessas situações são questões de heranças, de conflitos de heranças e, perante esta circunstância, o Estado não se pode sobrepor àquilo que é o direito privado", explica o deputado, frisando se devem "agilizar e arranjar mecanismos para que esses herdeiros possam resolver o mais rapidamente esses processos para que essas terras não fiquem eternamente numa situação de abandono".

O deputado acredita que "não faz sentido nenhum" fazer uma "mistura global de uma matéria especifica de um ponto específico colocando em causa o próprio registo cadastral". "Era o que faltava", atira, justificando que "são coisas completamente autónomas". "O ministro está a querer arranjar confusão, são habilidades socialistas", acusa António Costa Silva.

O deputado social-democrata entende que nesta matéria deve ser o Estado a provar que um terreno está abandonado, e não o contrário. "Estamos a avaliar essa questão, o PS parece que quer avocar essa matéria, estamos a avaliar mas de qualquer forma o princípio em si é que nós claramente estamos de contra".

A proposta que vai ser votada na sexta-feira, e que trava a intenção de o Governo de alargar a todo o país o regime simplificado de cadastro de terrenos, é uma iniciativa do PCP.

João Frazão, da comissão política do PCP, diz que as experiências nos concelhos piloto não demonstram a necessidade da proposta do Governo.

"É preciso perguntar ao ministro Capoulas Santos e ao Governo quantas terras sem dono conhecido, quantas parcelas, depois de um ano de experiência do cadastro simplificado é que foram identificadas e quantas estão à espera de ser tomadas de posse pelo Governo. Vou dizer quantas são: zero", assegurou.

João Frazão acrescenta que o estado não é um bom, exemplo de gestão da floresta.

"Nós nem revogamos o decreto, apenas o suspendemos por 10 anos e daqui a 10 anos ver se há de facto matéria e se há uma tão grande dimensão de terras sem dono conhecido que exijam essa operacionalização", concluiu.

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