Portugal

PR convoca Conselho de Estado

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado. A reunião do Conselho vai acontecer a 3 de julho e vai ter como ordem de trabalhos a "situação económica, social e política".

De acordo com uma nota colocada no site da presidência, os conselheiros vão ser chamados a discutir a conclusão do Programa de Ajustamento e o Acordo de Parceria 2014-2020 entre "Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais".

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O pós-troika já tinha sido o tema escolhido pelo Presidente da República quando convocou o último Conselho de Estado, há mais de um ano, a 20 de maio de 2013.

De lá para cá, o Governo já sobreviveu a uma crise política, com os pedidos de demissão de Vítor Gaspar de Paulo Portas e o país já assistiu a duas eleições: umas autárquicas e umas europeias.

Ambas deram vitória ao Partido Socialista, que saiu, no entanto, dividido das últimas.

No mês passado, Antonio José Seguro veio dar voz a um pedido para que Cavaco Silva convocasse um conselho de estado. Esse pedido foi feito depois de ter sido conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, que chumbou três das quatro normas do Orçamento do Estado.

O PS, aliando-se à restante esquerda parlamentar, tem defendido a necessidade de eleições antecipadas. O Presidente continua a insistir na necessidade de consensos.