PSD e BE exigem ao Governo que reponha verbas para ambulâncias do INEM

Da esquerda à direita, o Governo de António Costa - e, em particular, o ministro das Finanças - está a receber críticas pelas cativações de verbas destinadas a renovar a frota de ambulâncias do INEM.

O Partido Social Democrata (PSD) considera "inaceitável" que o Ministério das Finanças tenha travado as verbas para a compra de 75 novas ambulâncias para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano em que invocava a "absoluta necessidade de renovação" das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

O INEM previa adquirir para este ano mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

Em declarações à TSF, Duarte Marques, deputado do PSD, acusou o Governo socialista de estar a deixar a população desprotegida.

"O Governo anuncia a aquisição de equipamentos e depois esses instrumentos nunca chegam à mão das pessoas, deixando-as desprotegidas", disse Duarte Marques.

"É uma situação inaceitável. É, mais uma vez, o Governo a cativar na gaveta verbas que são essenciais para os portugueses", criticou.

Por este motivo, o grupo parlamentar do PSD irá, esta sexta-feira, questionar o Governo sobre a situação e exigir a restituição das verbas destinadas aos veículos de emergência.

"O PSD vai hoje entregar um conjunto de perguntas ao Governo, quer ao ministro das Finanças quer à ministra da Saúde - que tem a tutela do INEM - para exigir a reposição rápida desta situação e o desbloqueio de verbas para poder dar resposta às capacidades do INEM, dos bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa, que prestam este serviço", concluiu o deputado social-democrata.

Também o Bloco de Esquerda considera incompreensível que as Finanças não autorizem o INEM a "usar o seu próprio dinheiro para investir na emergência médica" e lamenta que o Governo "se comporte como um obstáculo à melhoria" do instituto.

"O que está em causa é o uso de dinheiro que é do próprio INEM e que, como se sabe, provém quase exclusivamente de receitas próprias. Não se entende, por isso, qual a razão que leva o Governo a não autorizar o INEM a usar o seu próprio dinheiro para investir na emergência médica", indica o Bloco de Esquerda, numa pergunta enviada ao Ministério da Saúde.

No documento, assinado pelo deputado Moisés Ferreira, é ainda referido que "está contemplado no Orçamento do Estado para 2019 que o INEM não está sujeito a cativações".

"O plano de renovação de frota do INEM (que previa a substituição de cerca de 75 ambulâncias por ano entre os anos de 2018 e 2021) chegou a ser anunciado publicamente pelo próprio Governo como demonstração de investimento na saúde. Não se sabe o porquê de agora destruir tal plano. Será que o seu objetivo era apenas o anúncio, mas a intenção nunca foi concretizá-lo?", questiona o Bloco de Esquerda.

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