Se PSD formar Governo, vai declarar emergência climática

O PSD quer penalização fiscal de plásticos e critérios ambientais na contratação pública.

Se o PSD formar Governo, vai declarar emergência climática. O anúncio foi feito por Rui Rio na apresentação da parte do programa eleitoral do partido relacionado com o ambiente e com as alterações climáticas.

A situação é urgente, assinalou o líder dos sociais-democratas.

Reconhecendo que as alterações climáticas estão no topo das prioridades do PSD, Rui Rio estabelece duas grandes linhas de ação no programa eleitoral.

Nesse sentido, o PSD propõe entre outras medidas o aumento da produção de energia renovável acabando com as rendas fixas e promovendo novos mecanismos de transição comercial de energia. Propõe também medidas de fiscalidade verde com o agravamento das taxas sobre os produtos de plástico, ou ainda obrigar os municípios a ter uma estratégia de descarbonização mensurável. Isto, porque diz o presidente do partido, vivemos em emergência climática.

Questionado se declara a emergência climática quando for primeiro-ministro, Rio é taxativo. "O PSD concorda que se vive um estado de emergência climática, emergência no sentido em que a ação tem de ocorrer no imediato", defendeu.

Estas linhas para combate às alterações climáticas, diz Rui Rio, terão um impacto residual no Orçamento do Estado.

O PSD comprometeu-se a "abolir de vez" as rendas fixas garantidas no setor das energias renováveis, dizendo querer apostar nesse setor, mas sem consequências para os consumidores.

Na apresentação de um documento com as principais ideias do PSD para combater as alterações climáticas, o vice-presidente do partido e porta-voz do Conselho Nacional Estratégico para a área da Energia, Ambiente e Natureza, Salvador Malheiro, considerou que essas rendas fixas garantidas eram compreensíveis há alguns anos para promover as renováveis, mas já não atualmente.

"Conhecemos bem os reflexos bem dessas rendas fixas garantidas no passado: contribuíram para défices tarifários e para os custos de interesse económico geral (CIEG), com que todos os meses somos confrontados na nossa fatura de eletricidade", afirmou, numa conferência de imprensa em que surgiu ao lado do presidente do PSD, Rui Rio, e do cabeça de lista pelo Porto às legislativas, Hugo Carvalho.

O vice-presidente do PSD apontou que estão em curso leilões para o solar fotovoltaico, em que volta a estar em causa "um valor fixo e garantido" para quem ganhar os concursos.

O PSD apresentou um 'powerpoint' de oito páginas onde elenca um conjunto de ideias para reduzir as emissões de dióxido de carbono e aumentar os espaços verdes, mas, na maioria dos casos, sem apontar metas.

"Quando estamos no poder temos uma consciência exata das coisas, quando estamos na oposição há coisas onde nos podemos comprometer com metas muito precisas outras não", justificou o presidente social-democrata.

Questionado sobre o impacto financeiro das medidas apresentadas esta quinta-feira - como um agravamento fiscal para produtos de plástico ou a inclusão de critérios ambientais para a contratação pública, entre outras -, o presidente do PSD limitou-se a dizer que "é residual" no Orçamento do Estado.

Instado a detalhar, por exemplo, quanto prevê o PSD para o "crescente investimento na ferrovia" inscrito no documento, Rio apenas disse que estará incluído no valor global que o partido apontou para o reforço do investimento público na próxima legislatura, 3,6 mil milhões de euros, que também será para áreas como a saúde e a habitação.

Hugo Carvalho, de 28 anos, cabeça de lista pelo Porto, realçou a prioridade que o PSD sempre deu à área do ambiente e 'resumiu' as medidas enunciadas.

"O que se quer aqui é um novo normal, em que seja normal as pessoas andarem de transportes públicos, em que seja normal nós reutilizarmos, em que seja normal consumir sustentável, produzir sustentável, e dar o exemplo também pelo Estado com os olhos do futuro. Não há segundas oportunidades e já não vamos cedo", alertou.

Rio, que tinha salientado o exemplo de Carlos Pimenta como "o primeiro secretário de Estado oriundo da JSD", e que teve a pasta do Ambiente, recusou, contudo, fazer qualquer paralelismo com Hugo Carvalho, descrevendo-o como "um jovem interessado e habilitado na matéria".

Questionado sobre quando será feita a apresentação global do programa do PSD, Rio preferiu destacar as apresentações setoriais que serão feitas das "medidas mais marcantes", como já foi na última semana da área fiscal e será, em breve, em áreas como saúde e agricultura.

"A apresentação do programa como um todo perde um certo relevo porque, até lá, vamos apresentando as medidas mais marcantes", afirmou, dizendo, ainda assim, que este terá de ser primeiro aprovado em Conselho Nacional, que se realizará "antes de agosto".

Já sobre as alterações dentro do próprio partido ou o lugar que vai ocupar na lista às legislativas, Rui Rio voltou a não querer responder.

Escusando-se a falar sobre temas internos - como a recente demissão do vice-presidente Castro Almeida -, o líder do PSD ainda respondeu à pergunta se tenciona apresentar um Governo sombra ou alguns ministros-chave antes das eleições.

"Não tenho isso em ideia", afirmou.

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