O presidente do PSD, Rui Rio, explicou esta segunda-feira como pretende descer os impostos e aumentar o investimento público em Portugal, revelando que o IRC "baixa logo nos dois primeiros anos". Em entrevista à TVI, Rio explica que, tendo em conta o crescimento económico registado entre 2019 e aquilo que se conta registar em 2023, existirá "uma folga de 15 mil milhões de euros".
Rio explica que há várias "decisões políticas" que podem ser tomadas sobre essa folga e que a do PSD é a de "dedicar uma parte destes 15 mil milhões de euros à redução de impostos: 3,7 mil milhões são para redução de impostos, 3,6 mil milhões de euros são para reforço investimento público e mais ou menos sete mil milhões serão para reforço da despesa corrente". Este reforço só será feito, no entanto, com taxas de crescimento de 2%. O desafio é "controlar muito bem a despesa corrente".
A carga fiscal em Portugal "não pode subir, senão quando é que isto para?" Rio aponta o dedo a Costa, lembrando que o primeiro-ministro "diz que reduziu no IRS" mas subiu "o petróleo, o ISP, aqui e acolá". O líder social-democrata quer, assim, baixar o IRC "para sustentar o modelo de crescimento económico".
Para levar a cabo estas ações, o PSD conta com taxas de crescimento que "não são muito diferentes das do PS, são um pouquinho acima". Assim, se a folga financeira ficar abaixo dos 15 mil milhões referidos por Rio, o líder social-democrata reconhece que o PSD "não pode baixar tanto a carga fiscal e não pode subir tanto o investimento público".
Recorrendo ao exemplo do "tempo da Troika", Rio relembra que houve "cortes nos salários, cortes nas pensões e cortes na despesa" ao mesmo tempo que se eram registados aumentos nos impostos.
"O objetivo é a redução dos impostos em 1,6% do PIB", garantiu, explicando que essa redução será gradual "ao longo da legislatura" com o objetivo de "induzir o crescimento". O IRC "baixa logo nos dois primeiros anos: é de 21%, passa para 19% em 2020 e para 17% em 2021."
Já a redução do IVA "de 23% para 6% no gás e na eletricidade, que é para o consumidor, é logo. São 500 milhões de euros". Quanto ao IRS, "é ao longo do tempo".
Rui Rio justifica a folga de 15 mil milhões de euros em 2023 com a receita fiscal crescente. "Connosco a receita fiscal não baixa, isso seria uma coisa completamente louca."
O caso Álvaro Amaro
Sobre o caso do eurodeputado e ex-autarca da Guarda Álvaro Amaro, constituído arguido no âmbito da operação Rota Final, que investiga um alegado esquema fraudulento de viciação de procedimentos de contratação pública, Rui Rio defende que os julgamentos "não são para fazer na praça pública, são para fazer nos tribunais".
"Nesse caso e nos demais, eu gostava que a investigação criminal se fizesse com competência e com a discrição devida para salvaguardar o nome das pessoas. Depois de feita e de acusado é outra coisa", disse, criticando a forma "gratuita" como se "dá cabo do nome das pessoas" não é "digna de uma democracia nem de um estado de Direito".
"Não era para isto que eu achava que se deveria fazer o 25 de abril", concluiu.
Rio diz não ter "apego pessoal" ao lugar de líder do PSD, mas dever de "serviço público"
O presidente do PSD afirmou não ter apego pessoal ao cargo e que será por dever de "serviço público e respeito pela história do PSD" que decidirá ficar ou não na liderança do partido se perder as legislativas.
O líder social-democrata foi questionado sobre se se manterá no cargo se o partido tiver o mesmo resultado que nas europeias de 26 de maio, nas quais não chegou aos 22% dos votos.
"Vai depender de muitos fatores. O apego que eu tenho - meu, pessoal - ao lugar, não é nenhum, é a tal vantagem de já ter 60 anos. O meu apego ao lugar deriva da obrigação de serviço público e do respeito que eu tenho à história do PSD e isso pode-me fazer ficar ou não ficar", afirmou.
Na entrevista, Rio admitiu que a tarefa de ser líder do PSD "neste momento histórico" do partido é "particularmente difícil", mas rejeitou críticas internas de centralismo ou de impor as suas ideias na Comissão Permanente, na sequência da demissão do vice-presidente Castro Almeida, que não comentou diretamente.
"Quem me conhece bem sabe exatamente que não. Só quando tenho relativamente a uma matéria uma convicção, aí sou inabalável. Aí não vale a pena fazer reuniões que não mudo de opinião, mas isso são coisas pontuais, no dia-a-dia não", afirmou, apontando as críticas ao funcionamento da justiça como uma matéria em que tem posições definidas há muito.
Pelo contrário, referiu o quadro macroeconómico apresentado na semana passada pelo PSD como um exemplo de grande discussão interna, tal como a possibilidade de o programa prever ou não o regresso das 40 horas de trabalho semanais para os funcionários públicos.
"Confesso que, quando debatemos o programa, que está praticamente concluído, perdemos umas horas com essa questão. A conclusão política a que se chegou é que vamos fazer um esforço para pôr cá fora uma solução que não precise à cabeça de voltar a passar das 35 para as 40 horas", afirmou.
Rio lamentou que, atualmente, a maior qualidade de um político seja a "resistência" e explicou que, no dia-a-dia, não pode questionar os membros da sua Comissão Permanente (o núcleo duro da direção) sempre que é confrontado pela comunicação social.
"Muitas vezes, quando saio de uma reunião sobre saúde e o tema que está a dar é educação e colocam-me a pergunta, eu não posso dizer 'alto, que vou telefonar aos membros da Comissão Permanente'", afirmou.
Questionado se vai admitir críticos na lista de candidatos a deputados do PSD, Rio fez questão de distinguir os que apoiaram o seu adversário Santana Lopes na disputa interna dos que foram desleais depois da sua vitória.
"O que não me é indiferente é não haver lealdade, pode-se até discordar de forma leal", afirmou, apontando que, no caso de críticas feitas por fontes anónimas, consegue perceber "com facilidade" quem são.
