Joacine recomenda ao Governo reforço da oferta de transportes públicos

A deputada não inscrita assinala que a oferta de transportes não corresponde à procura.

A deputada Joacine Katar Moreira entregou, esta terça-feira, projetos de resolução que recomendam ao Governo o reforço da frequência e oferta de transportes públicos e estímulos à "mobilidade ativa", como medida de combate às desigualdades em tempo de pandemia.

Num dos projetos de resolução, a deputada não inscrita recomendou o aumento da oferta e frequência dos transportes públicos, o aumento das carruagens nos comboios e o recurso a autocarros de turismo de momento sem utilização, considerando que "apostar na melhoria e capacitação dos transportes públicos é também uma medida de combate às desigualdades".

Joacine elogiou o alargamento no acesso a estes transportes encetado pelo executivo mas alerta que "peca pela demora" e assinala que a oferta não corresponde à procura, situação que se torna ainda mais crítica no contexto da pandemia da Covid-19.

Para aliviar a pressão nos transportes públicos, a deputada sugere igualmente a criação de um "plano urgente de estímulo à mobilidade ativa" que passaria pela gratuitidade de bicicletas ou por um programa de incentivos financeiros ou fiscais, "tais como remuneração por quilómetro percorrido em bicicleta" no trajeto pendular e a "possibilidade de desconto da compra no IRS".

Joacine Katar Moreira avança ainda com um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do ar, alegando que existe uma "natureza indestrinçável" entre os problemas sociais e os ambientais "como agentes impactantes na saúde dos que são mais vulneráveis, isto é, as crianças, os idosos, mas também os migrantes, as pessoas em situação de sem abrigo e as pessoas economicamente mais desfavorecidas".

A deputada não inscrita sugere um reforço das medidas para reduzir a poluição atmosférica, tais como o investimento na rede de estações de monitorização do ruído e da qualidade do ar, restrições no uso de transportes poluentes ou a implementação de medidas com vista à plantação "em larga escala" e a preservação de árvores adultas nas zonas urbanas.

Por fim, Joacine propõe ao executivo socialista um conjunto de medidas incluídas num plano de ação para a "redução drástica de resíduos", que passariam pela sensibilização da comunidade em produzir menos lixo (e não apenas reciclar) ou pela inspeção periódica das condições de funcionamento dos aterros.

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