João Ferreira quer uma nova lei da habitação

João Ferreira defende que um Presidente não pode "olhar para o lado" e ficar "alheio a esta situação", que o candidato considera um grave problema nacional.

O Presidente da República deve usar de todos os seus poderes e influência para a aprovação de uma nova lei da habitação. João Ferreira voltou a apelidar a atual lei como "lei dos despejos", numa sessão de campanha na Voz do Operário, em Lisboa, na qual contou com a participação de associações de moradores e mesmo de testemunhos individuais de quem esteve forçado a deixar a casa onde vivia, alegadamente por causa da especulação imobiliária.

João Ferreira diz que um Presidente não pode "olhar para o lado" e ficar "alheio a esta situação", que o candidato considera um grave problema nacional.

Marcelo Rebelo de Sousa não devia ter promulgado a lei do arrendamento urbano ou "lei dos despejos" como João Ferreira prefere chamar-lhe. Diz o candidato que a atual legislação junta com os vistos "Gold" resulta numa "tempestade perfeita". "Com esta lei, em sintonia com os chamados vistos "gold", com os benefícios fiscais para residentes estrangeiros, criou-se a tal tempestade perfeita de desregulamentação do mercado de arrendamento, de favorecer o crescimento do investimento financeiro no setor imobiliário, conduzindo a uma autêntica catástrofe para milhares e milhares de famílias, muitos despejados", adverte.

Tendo em conta este cenário que descreve, João Ferreira defende que "o Presidente da República deve usar de todos os seus poderes e de toda a sua influência para salientar a urgência de uma nova lei" da habitação.

Olhando para o mapa, o candidato refere que o problema grave da habitação tem especial incidência em Lisboa e no Porto e começa agora a estender-se ao Algarve.

João Ferreira fez contas: há mais 700 mil habitações do que famílias em Portugal. Então porque não há casas para todas? "Aquilo que temos em Portugal é a concretização, na prática, do velho sonho liberal de deixar ao mercado a resolução dos problemas", afirma.

O direito à habitação deve prevalecer sobre o negócio imobiliário, sublinha João Ferreira. O Presidente da República "não se pode resignar" perante a dificuldade dos milhares de famílias que não conseguem aceder à habitação.

João Ferreira puxa de novo pela constituição para lembrar o artigo 65º, no qual está escrito que todos têm direito para si e para a sua família a uma habitação adequada.

Na Sociedade Voz do Operário, em Lisboa, o candidato apoiado pela CDU, referiu que o presidente da República "não pode olhar para o lado, fingindo ignorar o pacote das novas políticas", da mesma maneira que "não pode ignorar as experiências das rendas acessíveis que têm tido, na sua opinião resultados "limitadíssimos".

João Ferreira considera ainda que a redução dos valores da renda "passará necessariamente por uma forte oferta de políticas de habitação e não por engenharias fiscais que se estão a revelar comprovadamente ineficazes".

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