José Silvano e Emília Cerqueira foram esta segunda-feira absolvidos no caso das presenças fantasma na Assembleia da República, soube-se há momentos no Campus de Justiça de Lisboa, onde foi lida a sentença. O tribunal considera que as explicações foram plausíveis e que as declarações de ambos os arguidos se mostraram credíveis.
A leitura da sentença do julgamento do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata Emília Cerqueira no chamado processo das presenças fantasma no Parlamento, realizou-se esta segunda-feira, após adiamento na passada quarta-feira.
José Silvano e Emília Cerqueira estavam acusados neste processo por dois crimes de falsidade informática, imputação que os dois deputados rejeitam. Nas alegações finais, a 17 de janeiro, o procurador do Ministério Público (MP) considerou ter ficado provada a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois arguidos, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.
A advogada de José Silvano, Elina Fraga, considera que a absolvição era o desfecho "expectável" e revela que a defesa está "muito satisfeita", realçando que, durante o processo, os arguidos "assumiram sempre uma estrutura de grande tranquilidade porque sabiam exatamente aquilo que tinham feito".
Tanto Silvano como Emília Cerqueira "sabiam que não havia indícios da prática do crime de que vinham acusados desde o início", pelo que sempre confiaram "ou no arquivamento do processo, se fosse numa fase anterior, ou a absolvição em sede de julgamento".
De facto, Emília Cerqueira acedeu com as credenciais de José Silvano na Assembleia da República, mas o tribunal não considerou que tenha havido, da parte dos deputados, a intenção de falsear a presença no plenário.
Três anos depois, está encerrado o processo que ficou conhecido como o caso das presenças fantasma.
