Leia na íntegra o decreto que renova o estado de emergência até 14 de fevereiro

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que a situação em Portugal "continua a agravar-se".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou esta quarta-feira ao Parlamento o decreto que renova e regula o estado de emergência até ao dia 14 de fevereiro.

LEIA NA ÍNTEGRA O DECRETO PRESIDENCIAL

Na nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa assinala que a "calamidade pública" provocada pela pandemia "continua a agravar-se, fruto, segundo os peritos, da falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença".

O chefe de Estado dá também conta de que a capacidade hospitalar de Portugal "está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado", o que não deixa outra alternativa que não seja a da "redução de casos a montante", algo que "só é possível com a diminuição drástica de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos".

"Os peritos insistem que a intensidade e eficácia das medidas restritivas, em particular um confinamento mais rigoroso, é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos, em seguida de internamentos e finalmente de óbitos", justifica Marcelo Rebelo de Sousa.

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