Mais deputado, menos deputado. O que é certo para um, é impensável para outros

António Costa não está disponível para reduzir número de deputados e os partidos com menos representação parlamentar têm receio de sair prejudicados.

O número de deputados da Assembleia da República e a diminuição do mesmo, ou não, foi um dos temas abordados pelos líderes de partidos com assento parlamentar no debate da rádio. A reforma do sistema político é uma insistência do PSD, mas todos os partidos têm um ponto de vista.

Rui Rio acredita que o sistema que existe neste momento "não pode ser", já que "degrada de uma forma brutal o regime e a democracia". Assim, são necessárias duas alterações essenciais: a redução do número de deputados e a forma de eleição dos mesmos, em que o PSD propõe que os "círculos grandes [sejam] substancialmente mais pequenos".

Por um lado, o líder do PSD pede que os representantes dos cidadãos no Parlamento passem a ser menos, mas há uma ressalva: a proteção dos partidos com menos representação. "Poucos deputados não chegam para os partidos mais pequenos. Não podemos fazer uma redução muito grande em nome do pluralismo, mas há margem para reduzir, 230 é demais, não pode reduzir é para 150", explicou.

Reduzir deputados? "Não estou disponível"

António Costa refuta a ideia de reduzir o número que existe. "Se a reforma do PSD é reduzir o número de deputados, não estou disponível", diz, atacando Rio: "Não se tratam assuntos constitucionais como se fosse uma conversa de café."

O primeiro-ministro nota que o número de deputados portugueses está na média europeia, contando com as câmaras altas dos países que as têm. Na opinião de Costa, o problema não está na Assembleia da República, mas sim na descentralização de competências, onde deve haver uma aposta.

Apesar da discórdia no que toca ao número de deputados, Costa assegura que está disponível para conversar com todos.

O medo dos partidos mais pequenos

A questão da proporcionalidade levanta uma "inquietação" para o PCP, sendo que os partidos podem ficar sem representação ou com pouca representação com uma alteração do sistema.

Jerónimo de Sousa não deixou passar em branco essa situação e, como tal, não descartou mudanças no sistema, mas não desta forma.

O CDS não está a favor e justifica-o: "Percebo que quem tenha um grupo parlamentar de 89 ou 86 deputados que acha que tem deputados de sobra, quem tem um grupo parlamentar de 18 deputados que não dá para ter dois deputados por cada comissão em efetividade...", nota Assunção Cristas.

E mexer no sistema implica alterar também os ciclos nominais, algo que o PAN refuta. André Silva explica que o partido está "genericamente contra" as propostas do PSD e do PS por não haver "nenhum estudo científico que venha dizer que ciclos nominais aproximam os partidos das populações".

Nestes sistemas "servem para ter bipartidarismos ou deputados que representam nichos específicos de interesses e reduz os círculos plurinominais", aponta, recordando que os partidos sem representação parlamentares e os partidos médios são penalizados.

O PAN acredita que o sistema usado é antiquado e deve ser adaptado às "divisões administrativas", o que "aproxima os cidadãos dos partidos".

Sistema português resiste melhor aos lóbis

Catarina Martins está de acordo e vai mais longe: "Um sistema como o português resiste melhor à pressão de lóbis e interesses económicos."

"Esta pulsão permanente para discutir os sistemas uninominais ou de voto preferencial, gosta de se falar de alguns exemplos e esconder outros", nota Catarina Martins, dando os exemplos do Reino Unido e Brasil, criticando-os dizendo que "deterioram" a democracia.

A coordenadora do Bloco de Esquerda acrescenta que muitas vezes se fala deste sistema para não falar do problema: "As pessoas não se sentem representadas."

"Não se sentem representadas porque os partidos maioritários são partidos cooptados pelo poder económico", aponta a bloquista, reforçando que o partido que encabeça é o "único partido que tem contas certas"

"Foco errado"

A posição mereceu ainda outro comentário de Cristas. Na verdade, a líder do CDS preferia estar a discutir outro tema. Cristas acredita que discutir as questões do sistema eleitoral é o "foco errado", já que, diz, "nenhuma destas questões resolve estruturalmente os problemas do país".

António Costa mostrou-se parcialmente de acordo e não tem dúvidas que "as pessoas estão mais preocupadas com o emprego, crescimento da economia, desenvolvimento do país e como é que vamos combater a pobreza".

Rui Rio responde, ressalva que não faz do tema "uma das principais bandeiras da campanha", mas não lhe retira importância, reiterando que é "fundamental para o regime democrático" e que tem de ser discutido, já que "a democracia não convive com o afastamento que existe".

"Comecei nisto antes do 25 de Abril e foi por valores que hoje estão abandalhados: a democracia, a liberdade, etc. Quero repor isso, se a melhor solução é do PS, do PSD, do PC ou do CDS, mas sei que da maneira que está, não estou confortável", afirmou o líder do PSD, com uma subida de tom no debate.

O PAN reitera que mesmo não sendo prioritário deve ser visto fundamental, tendo em conta um erro do atual sistema. "Há 500 mil pessoas que todas as eleições não veem o seu voto traduzido num mandato, há cada vez mais pessoas afastadas das eleições e da vida política", esclareceu.

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