O Presidente da República considerou esta segunda-feira que os passos dados para salvaguardar a igualdade de género em Portugal não são ainda suficientes e afirmou que quis passar "das palavras aos atos" com mais mulheres na sua equipa.
Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Marcelo Rebelo de Sousa assinala que no seu segundo mandato terá mais de 60% de mulheres entre os consultores da sua Casa Civil.
Segundo o chefe de Estado, "muito foi feito" na democracia portuguesa "para mitigar a discriminação contra as mulheres".
No seu entender, "os passos já dados para salvaguardar a igualdade na Lei, na Constituição, e na família, na revisão do Código Civil, na paridade no emprego, nos salários, nos cargos de direção, na política, nas responsabilidades familiares e domésticas, na proteção contra a violência, embora decisivos, não são, porém, ainda suficientes".
Nesta nota a propósito do Dia Internacional da Mulher, ao fim de um "ano marcado tragicamente pela covid-19", Marcelo Rebelo de Sousa começa por "exaltar o papel infatigável das mulheres nos serviços públicos e em todas esferas da sociedade no combate à doença".
"No apoio às vítimas, no acompanhamento e conforto dos seus familiares em tempos particularmente exigentes, quando elas mesmas se sentem tantas vezes esgotadas pelas circunstâncias - e até confrontadas, nos seus lares, nos seus empregos, nos seus transportes, na via pública, com a discriminação, o assédio, a violência", acrescenta.
Dirigindo-se "a todas as mulheres e em especial àquelas cuja invisibilidade, medo e desânimo são sofridos em silêncio, não só ao longo deste ano, mas ao longo das suas vidas", o chefe de Estado expressa "o seu reconhecimento solidário, o seu agradecimento sincero e uma palavra de esperança".
À TSF, Lídia Jorge, escolhida para conselheira de Estado, ocupando o lugar em aberto após a morte de Eduardo Lourenço, destaca o simbolismo do gesto do Presidente da República, numa altura em que as mulheres ainda lutam pela igualdade.
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, e vai tomar posse para um segundo mandato na terça-feira, perante o parlamento.
Fonte de Belém disse à agência Lusa que, sem contar com o secretariado e com a equipa de imagem, a partir de 9 de março, passará a haver 21 mulheres e 12 homens na Casa Civil - que deixará de ter assessores e terá apenas consultores - e na Casa Militar serão três mulheres e quatro homens na Casa Militar, incluindo os chefes das duas casas.
Na Casa Militar não haverá mudanças na proporção por género. Na Casa Civil, neste final de primeiro mandato a maioria é masculina, com 16 homens e 11 mulheres, situação que se irá inverter.
A lista de 24 mulheres com estudos superiores na nova equipa de Marcelo Rebelo de Sousa, a que a Lusa teve acesso, inclui 12 que já estavam em Belém e 12 que irão entrar no segundo mandato, que começa na terça-feira.
Entre os novos rostos estão Djaimilia Pereira de Oliveira, escritora, doutorada em Letras, Inês Domingos, docente da Universidade Católica, mestre em Economia, ex-deputada do PSD, Isabel Aldir, médica, diretora do Programa Nacional contra o HIV e a Tuberculose, e Maria Amélia Paiva, diplomata, embaixadora em Moçambique.
Patrícia Fonseca, engenheira agrónoma, ex-deputada do CDS-PP, Zita Martins, professora do Instituto Superior Técnico, doutorada em Astrobiologia, Rita Saias, jurista, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), e Ana Patrícia Pereira, major da GNR, são outros dos novos elementos femininos na equipa do Presidente da República.
