Marcelo condecora PJ e defende que necessita de "meios capazes"

O Presidente da República defende uma "PJ que possa estar sempre em condições de cumprir a sua missão".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que a Polícia Judiciária (PJ) necessita de ter "meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes" e condecorou-a com a Ordem do Infante D. Henrique.

Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu esta condecoração numa sessão solene evocativa do 75.º aniversário desta polícia criminal, na sede da PJ, em Lisboa, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Antes, o chefe de Estado fez uma curta intervenção, em que afirmou que Portugal precisa "de uma PJ que possa estar sempre em condições de cumprir a sua missão em tempos de maior criminalidade, criminalidade mais sofisticada, criminalidade mais insidiosa, criminalidade com dimensões internas e externas as mais mutantes e dissimuladas ou impercetíveis".

"A PJ, como aliás todas as demais instituições congéneres e mais em geral integrantes do sistema de justiça e de segurança, necessita de dispor em permanência de meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes, para corresponder aos imperativos constitucionais e Às esperanças e certezas dos portugueses. Tem sido esse o compromisso do Governo. É esse o compromisso de todos os responsáveis políticos, a que o Presidente da República junta o seu, sempre e só a pensar em Portugal", acrescentou.

Quanto à condecoração atribuída, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, "tal como o fez o Presidente Mário Soares em 1996, ao agraciar a PJ com a Ordem do Mérito", e tendo decorrido entretanto quase um quarto de século, "é justo galardoá-la com a Ordem do Infante D. Henrique - uma e outra já atribuídas a outras instituições também prestigiadas servidoras da liberdade e da segurança comunitárias".

Nesta cerimónia discursaram também o diretor nacional da PJ, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

No início da sua intervenção, que durou cerca de cinco minutos, o chefe de Estado assinalou que visitou há menos de um ano estas instalações e que esta cerimónia acontece "44 anos após outra visita, a do primeiro Presidente da República eleito da democracia portuguesa, o general António Ramalho Eanes".

"O destino quis que se não concretizassem outras presenças, como a do Presidente Mário Soares, por causa da morte do Presidente [de Moçambique] Samora Machel", referiu.

PJ ajustou-se a um "Portugal democrático"

Em seguida, salientou que "nestes 44 anos, a PJ mudou, e mudou muito", deixando de ser "a PJ da ditadura, com permanente preocupação de competência e momentos de coragem cívica, como foi de 45 a 74, quase 30 anos", para se "ir ajustando em estatuto jurídico, em organização, em meios, em qualificação crescente dos seus recursos humanos, a um Portugal democrático, mais desenvolvido, mais respeitador dos direitos fundamentais, mas também com mais desafios críticos".

"E a um mundo muito mais complexo e globalizado, acentuando o peso e a sofisticação desses desafios críticos", completou.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "a vinda do Presidente da República quer dizer que a missão da PJ não é uma mera questão de um ou vários órgãos de soberania, ou de colaboração de uma instituição essencial da Administração Pública na garantia da justiça - é uma questão de todos os portugueses, acompanhada com crescente exigência e escrutínio, e também com elevadas expectativas, a pensar na liberdade, na justiça, na segurança e no bem-estar de todos esses portugueses".

O chefe de Estado manifestou "gratidão aos mais de um milhar de servidores da PJ, ao longo de tantas décadas, a maioria anónima, que deram e dão o que podem, e às vezes o que não podem, devotados ao bem comum", que saudou "na pessoa do seu diretor nacional e no seu renovado propósito de valorizar os que à instituição dão o seu melhor, assim dando a todos os portugueses".

"Maior exigência crítica anda a par com maior gratidão", observou.

A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir quem tiver "prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores", segundo o portal oficial das ordens honoríficas portuguesas.

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