Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta tarde escapar a possível nova data para a posse do Governo. Após a entrega de prémios Bial, na reitoria da Universidade de Lisboa, o Presidente escusou-se a responder às perguntas dos jornalistas e por três vezes remeteu para 29 de março, sugerindo assim que será essa a nova data de posse do Governo.
"Não tenho nada a dizer até 29 de março. 29 de março, 29 de março", repetiu o chefe de Estado, sugerindo a nova data para a posse do Governo.
Recorde-se que a posse esteve inicialmente prevista para 23 de fevereiro, data que o Presidente da República garantiu que não seria alterada, mesmo com os recursos de cinco partidos depois da anulação de milhares de votos no círculo eleitoral da Europa.
"Não, não, não. Está definido e, neste momento, já está publicado o que deve ser publicado, ou em vias de ser publicado. Portanto, significa que os prazos de que se falou são os prazos que vão ser cumpridos, e eu tenciono manter a posse no dia 23", disse, na altura, Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
No entanto, na terça-feira, o Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 assembleias de voto do círculo da Europa em que houve mistura de votos válidos com votos nulos nos termos da lei, por não estarem acompanhados de cópia do documento de identificação, e determinar a sua repetição.
O Presidente da República ainda não comentou publicamente esta decisão, nem se pronunciou sobre o modo como decorreu o processo de contabilização dos votos da emigração, limitando-se a registar que há partidos disponíveis para alterar a lei eleitoral.
Na quarta-feira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) marcou a repetição da votação presencial no círculo da Europa para 12 e 13 de março e estabeleceu 23 de março como data limite para a receção dos votos por via postal, adiantando que os resultados serão conhecidos no dia 25 de março.
