Marcelo diz que custo de rejeitar OE é "enorme" e vai sugerir debate alargado sobre descentralização

O chefe de Estado quer ver discutidos os "poderes transferidos e os recursos".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou esta terça-feira que o custo de não promulgar o Orçamento do Estado para 2022 - como lhe pediu Rui Moreira - é "enorme", mas admitiu pedir à Assembleia da República que faça um "debate alargado" sobre a descentralização.

"O custo de não promulgar é muito superior à vantagem que se pode tirar", assinalou o chefe de Estado em declarações aos jornalistas, em Barcelos.

"Compreendendo que há coisas que tem de ser pensadas e revistas para o futuro, o custo para Portugal de estar a mandar para trás a lei do orçamento para depois vir outra vez, estando nós tão perto do próximo orçamento, é muito grande", reitera.

Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa garante que só decide quando o Orçamento do Estado chegar a Belém, já que ainda está fase de "redação final".

O chefe de Estado lembra que o orçamento é importante para "os reformados e pensionistas receberem a partir de 1 de julho, retroativamente, os aumentos extraordinários", para "as ajudas sociais serem, efetivamente, concedidas" e para "a administração pública funcionar".

Sobre o tema da descentralização, o Presidente da República começou por admitir sugerir ao parlamento uma nova discussão - "isto talvez justifique que eu envie uma mensagem à AR para sugerir ou solicitar um debate alargado sobre a descentralização e sobre os poderes transferidos e os recursos" - mas acabou por confirmar que o vai fazer quando regressar da viagem a Andorra.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que "há, de facto, vantagem em aproximar as decisões das pessoas" e que "o diálogo entre a ANMP e o Governo é muito importante".

O chefe de Estado acredita que a descentralização "pode implicar alterações financeiras para o futuro", mas que sempre pensou nessas alterações para o orçamento de 2023, afirmando que o atual exercício "é fundamental".

Relativamente à decisão de ter recebido Rui Moreira em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que "o Presidente da República é um conciliador".

"Do mesmo modo que recebe 200 e tal presidentes de câmara, não pode deixar de receber outro", atira.

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