Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, durante a tarde desta segunda-feira, em Belém, o relatório sobre os abusos sexuais na Igreja Católica, das mãos da comissão independente. O Presidente da República sublinha a "imperiosidade da Igreja Católica" e coloca-se ao lado da proposta para alargar a prescrição dos crimes para os 30 anos da vítima.
Numa nota no site da Presidência, lê-se que o trabalho da comissão independente deve contribuir para "a punição dos responsáveis", admitindo que esta "grave realidade" ainda existe.
"A insuportável dor das vítimas" é reconhecida pelo trabalho da comissão independente, chefiada por Pedro Strecht, que é "louvado" pelo Presidente da República.
"O Presidente da República louvou e agradeceu o notável trabalho realizado pela Comissão Independente, que se traduz num contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas", lê-se na nota.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha ainda cinco pontos, que lhe foram transmitidos pela comissão independente, desde logo, "a dimensão muito superior à inicialmente estimada", a "imperiosidade da Igreja Católica" e "a urgência de uma sociedade que denuncie".
O Presidente da República mostra-se ainda recetivo à sugestão da comissão independente para aumentar a idade de prescrição dos crimes, "permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal".
Leia a mensagem do Presidente da República na íntegra:
"O Presidente da República recebeu, esta tarde, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que lhe entregou cópia do relatório apresentado esta manhã na Fundação Calouste Gulbenkian.
O Presidente da República louvou e agradeceu o notável trabalho realizado pela Comissão Independente, que se traduz num contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas.
Antes mesmo da subsequente leitura do relatório, o Presidente da República ouviu, hoje, da parte da Comissão Independente, chamadas de atenção para as seguintes conclusões, que sublinha:
- A dimensão, muito superior à inicialmente estimada, bem como a elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje.
- A exigência de apoio psicológico continuado, presente e futuro, às vítimas, como dever ético da sociedade e da Igreja Católica.
- A urgência de uma sociedade que denuncie e não admita tais comportamentos, venham de onde vierem, e que a qualidade dos abusadores só agrava.
- A imperiosidade da Igreja Católica, que promoveu a constituição da Comissão Independente e que já assumiu a sua responsabilidade, definir uma orientação para o futuro, prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos.
- A ponderação de alterações legislativas que conduzam a uma mais célere investigação e atuação judicial, permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal."
