Marcelo promulga "autorização de despesa" excecional na Saúde

Diploma cria "regime excecional de autorização de despesa no setor da Saúde" como resposta à Covid-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira dois diplomas do Governo, entre eles o que permite um aumento na despesa da saúde para fazer face à pandemia do novo coronavírus.

"O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional de autorização de despesa no setor da Saúde para resposta à pandemia da doença Covid-19", pode ler-se no site da Presidência .

O segundo diploma promulgado pelo Presidente da República diz respeito à educação e "cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados".

Em Portugal, há registo de 33 mortes e 2362 infetados por Covid-19. Pelo menos 400 mil pessoas foram infetadas pelo novo coronavírus a nível mundial.

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