Marcelo Rebelo de Sousa quer perceber qual é o "grau de intervenção" do Governo no combate à crise energética antes de comentar a nova medida, anunciada esta quinta-feira, que permitirá a famílias e pequenos negócios aderir à tarifa regulada do gás durante um ano.
"Temos de ver que medidas são e qual o alcance. Vários países já as divulgaram, como Itália, França e Espanha. Conheço as medidas desses países, que são muito diferentes e bastante ambiciosas porque não são só na energia, são noutros apoios que vão existindo. Promulguei três diplomas com medidas específicas que não são no domínio da energia mas são no apoio à família e que não vi depois serem referidas. Não quero comentar antes de perceber porque há uma lógica global de intervenção e quero percebê-la", explicou o Presidente da República em declarações aos jornalistas na 92.ª edição da Feira do Livro.
De viagem para Angola na sexta-feira, o chefe de Estado português recusa comentar os resultados que já se conhecem das eleições no país.
"Estarei em Angola depois de amanhã e no dia seguinte para as cerimónias fúnebres do Presidente José Eduardo dos Santos e não queria comentar um processo eleitoral em curso. Não comentaria em Portugal, não ia comentar agora em relação a Angola. Fui convidado, lá estarei e não tenho dúvidas de que é importante que haja o que é fundamental na vivência de uma democracia: a naturalidade do processo democrático e o respeito a esse processo. Calhando uma cerimónia nacional como essa, é natural que todo esse processo e a cerimónia decorram num clima de paz e de normalidade democrática", justificou Marcelo.
Já sobre a proposta de retirar a Europol e Interpol da Polícia Judiciária e a possível violação do princípio de separação de poderes nesse processo, Marcelo disse não conhecer o diploma e recusou pronunciar-se porque o Parlamento vai discutir e votar essa proposta.
"Se tiver dúvidas de inconstitucionalidade mando para o Tribunal Constitucional", acrescentou.
