Marcelo realça parlamentarismo "quase puro" e pluralismo de ideias da Madeira

Presidente da República refere a autonomia da Madeira como "uma das grandes conquistas de Abril".

O Presidente da República realçou esta segunda-feira o "parlamentarismo concebido como quase puro" da Região Autónoma da Madeira, distinto do semiparlamentarismo da República, e considerou que Assembleia Legislativa Regional tem expressado o pluralismo de ideias.

No encerramento de uma sessão solene comemorativa dos 45 anos da instalação da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à autonomia política e legislativa desta região como "uma das grandes conquistas de Abril" que legitimou um parlamento regional "expressão da diversidade" do povo madeirense e porto-santense.

No Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no Funchal, o chefe de Estado, que foi deputado constituinte, disse que esta "agora já histórica instituição" foi criada em 1976 "obedecendo a um parlamentarismo concebido como quase puro, assim se afastando do semiparlamentarismo da República".

"Um parlamentarismo que visa garantir que a mais ou menos longa governação de um ou de alguns protagonistas institucionais ou pessoais, por muito duradoura, poderosa ou notável que seja, não questione nunca a essência republicana e a matriz democrática do regime", prosseguiu.

Marcelo Rebelo de Sousa, que discursou depois do presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Manuel Rodrigues, e dos partidos nele representados: PSD, PS, CDS-PP, JPP e PCP, acrescentou: "Um parlamento que junte a representação popular com o pluralismo das ideias e das posturas e o vigor persuasivo das palavras, atravessando as sucessivas eras com a dignidade dos princípios e o sentido da realidade do pulsar do quotidiano".

"Assim foi pensada a Assembleia Legislativa, cujos 45 anos me honro de convosco hoje evocar. Assim é e será para sempre", considerou.

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