Transição para o "pós-pandemia", artigo 6.º no Constitucional e ainda Otelo. Marcelo na mesa da Circulatura

Com as férias à porta, o Chefe de Estado juntou-se à Circulatura do Quadrado, e instou o Governo a mudar a narrativa para "o pós-pandemia".

O Presidente da República sublinha que o processo de vacinação em Portugal "tem corrido bastante bem", acompanhado pela redução do número de infeções graves, pelo que, na sua opinião, o Governo pode "começar o discurso de transição da pandemia para o pós-pandemia". Na Circulatura do Quadrado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu o fim da "estratégia do medo".

Quanto à situação social, o Presidente da República destaca o papel do Governo e da Assembleia da República para "aguentar o tecido social", embora tenham sido medidas provisórias, que não impediram o aumento da pobreza e das desigualdades. A pobreza "é a situação mais preocupante em médio e longo prazo", admite.

Marcelo Rebelo de Sousa admite, por isso, que será preciso repensar a Segurança Social, com "um modelo diferente em alguns aspetos de funcionamento".

No setor económico, o Presidente destaca o Plano de Recuperação e Resiliência e o Plano Financeiro Plurianual como os grandes desafios futuros, e lembra que para ultrapassar a crise social "é preciso crescer mais do que cresceram economias que nos estão a ultrapassar". "É um desafio pesado para todos", salienta.

Quanto à realidade política que o país vive, o chefe de Estado diz que "quem está no Governo olha para o que foi possível realizar e valoriza isso, com a expectativa dos fundos euros". Já a oposição, "se quer ser alternativa", deve chamar a atenção para o médio-longo prazo, "assim como para a crise social".

Marcelo "inclinado" a enviar carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital para o TC

Questionado por José Pacheco Pereira, Marcelo Rebelo de Sousa revela que está "inclinado" a pedir ao Tribunal Constitucional que avalie a constitucionalidade do famoso artigo 6.º da carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, relativo ao "Direito à proteção contra a desinformação".

"Achei aquela norma muito, muito original, porque não adiantava nada contra a competência da ERC e, no resto, eram intenções um pouco absurdas, mas não me pareceu que fosse claramente inconstitucional", explica.

Desinformação, refere o artigo, é considerada "toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja suscetível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos".

Marcelo Rebelo de Sousa admite que "gostava" que o Governo articulasse com Belém "um discurso de saída da pandemia". "Um discurso que falasse das metas, evitando o crescer de pontos críticos que podem configurar crise política", explica.

Embora admita que a oposição pode não gostar de um "Presidente assim", Marcelo gostava de ter um Presidente com essas características, "com todo o custo que isso implica para um primeiro-ministro".

"Governo tem de definir um novo discurso, que não pode ser o do medo"

O Presidente da República salienta que é altura de o Governo criar "uma nova narrativa", que "já não pode ser o do medo", mas sim pela positiva, "com consistência e clareza da parte das autoridades sanitárias".

Ou seja, Marcelo quer que o país conviva com o contágio, "sem haver uma concentração quase exclusiva de preocupação com uma única doença".

Para a classe política, o chefe de Estado lembra que "estão ao serviço de pessoas e têm de ter a noção exata do agravamento da situação social, com um país envelhecido por décadas".

Recusando comentar a situação política em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa admite que "é bom ter uma área de poder forte, com visão de médio prazo". Assim como "uma oposição que se afirme como alternativa, ganhando força: é isso que evita os vazios", que levam a novos movimento políticos.

Como um bom exemplo de gestão na pandemia, o Presidente fala na "telescola", um projeto bem conseguido "na primeira encarnação", embora os portugueses não estivessem preparados para que as aulas voltassem à distância na segunda vaga da pandemia.

Remodelação? "Quem toma iniciativa é o primeiro-ministro"

Questionado sobre uma possível remodelação no Governo, Marcelo lembra que "quem tem de tomar iniciativa é o primeiro-ministro, porque mais do que ninguém saberá julgar". O Presidente vai ao passado para lembrar o seu papel como comentador: "Achava-me um comentador muito bem informado, mas assumo que não sabia 70 por cento do que se passa no poder".

O chefe de Estado admite ainda que "é muito mais fácil ser comentador, do que Presidente", porque está sob o escrutínio dos portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa fala numa "sociedade civil muito fraca" que ficou patente no tempo da ditadura, "mas foi o poder político que ajudou à recriação do poder económico".

"Serviço Nacional de Saúde teve uma atuação excecional durante a pandemia"

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que "o Serviço Nacional de Saúde teve uma atuação excecional durante a pandemia", assim como as escolas públicas se tiveram de reinventar "várias vezes durante o passado ano letivo".

Ainda assim, o Presidente da República defende que há setores do Serviço Nacional de Saúde que "precisam de um investimento acrescido por estarem mais próximos das populações". Durante a pandemia, exemplifica, "descobriu-se os especialistas em Saúde Pública", uma área que já foi muito atrativa para os recém-formados e que nesta pandemia ganhou nova importância.

"Não é por acaso que se diz que é preciso um investimento atento e acrescido na saúde, assim como na educação", aponta, explicando que o privado "pode e deve ter um campo de intervenção importante", mas a esmagadora maioria dos portugueses "olha para o SNS e para a escola pública como garantia para satisfazer as necessidades".

Como recordar Otelo? Marcelo "gostava que os portugueses soubessem de história"

Sobre Otelo Saraiva de Carvalho, Marcelo Rebelo de Sousa admite que "gostava que os portugueses soubessem de história", principalmente os mais jovens. "Preocupa-me, nas minhas aulas sacrificava a matéria para explicar a história aos alunos", diz.

"Espero que não seja apenas uma minoria de portugueses que saiba quem é Otelo Saraiva de Carvalho", atira, lembrando que "há um ponto incontroverso que não é preciso que história venha a julgar".

O Presidente da República explica, agora, o papel de Otelo na revolução do 25 de Abril: "Um notável percurso".

"O que vai avultar, como mais saliente, é o seu papel no 25 de Abril e não no processo anterior e posterior", antevê.

Sobre o luto nacional que não foi dado a Otelo, Pacheco Pereira lembra que, pelo contrário, as cerimónias fúnebres de António de Spínola tiveram direito ao luto nacional, com Marcelo a defender o "papel fulcral" do antigo Presidente da República no 25 de Abril.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, junta-se esta quarta-feira à discussão política da Circulatura do Quadrado, em direto, na TSF e na TVI24.

Antes das férias de verão, o chefe de Estado vai abordar temas como o estado da nação, a atual situação da pandemia de Covid-19 no país e a aprovação, como sempre defendeu, do Orçamento do Estado, num debate com Ana Catarina Mendes, António Lobo Xavier e Pacheco Pereira, moderado por Carlos Andrade.

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