Marcelo sobre EUA: decisão "mais conservadora" nas armas e "mais doutrinária" no aborto

Chefe de Estado escusou-se a "qualificar" a decisão do Supremo Tribunal, mas adianta que "é bom não nos admirarmos" se o futuro trouxer mais decisões numa mesma linha conservadora.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dividiu esta sexta-feira em dois planos as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América, considerando que na posse de armas houve uma iniciativa "mais conservadora" e no aborto foi tomada uma posição "mais doutrinária".

Questionado pelos jornalistas sobre os mais recentes desenvolvimentos naquele país, Marcelo assinalou que ambas as decisões "significam mudança de posição muito grande em dois domínios muito diferentes", especificando que, no porte de armas, os juízes consideraram que a constituição "consagra o direito de cada qual trazer consigo armas para sua defesa".

"A grande lição é que esta viragem traduz uma posição mais conservadora, no caso das armas, e mais doutrinária, no caso da interrupção voluntária da gravidez", analisou o chefe de Estado, assinalando que estas decisões estão relacionadas com a composição do Supremo, "por haver uma maioria mais forte que não é do lado da administração atual", liderada pelo democrata Joe Biden.

Sobre se a decisão alguma das decisões representa um retrocesso, Marcelo evitou uma resposta direta: "Não queria estar a qualificar uma decisão de órgão de soberania de outro Estado, mas diria que é interessante, se quisermos pensar no futuro e noutras opções que venham a ser colocadas ao Supremo, é bom não nos admirarmos se no futuro vier a tomar posições que venham na linha desta, noutros domínios."

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América revogou esta sexta-feira o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez. Os juízes do Supremo norte-americano anularam o caso Roe v. Wade, um raro retrocesso numa decisão que vai mudar os direitos das mulheres na América.

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