Marcelo vai promulgar Orçamento do Estado "se possível ainda hoje"

Chefe de Estado avisa desde já que há algumas questões que vai assinalar aquando da promulgação.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou esta sexta-feira em Castanheira de Pera que pretende promulgar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) "se possível ainda hoje".

Questionado sobre se tenciona dar luz verde ao documento, o Presidente da República confirmou que o vai fazer "entre hoje e amanhã, se possível ainda hoje".

"Direi quais são as questões que, ao promulgar, estão presentes no meu espírito", alertou também.

O anúncio do chefe de Estado foi feito à saída de uma missa pelas vítimas dos incêndios, em que Marcelo Rebelo de Sousa participou, a que se segue um concerto solidário em que vai também marcar presença.

Com esta decisão, caem as intenções do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que tinha pedido a Marcelo, no decorrer de uma audiência em Belém, para não promulgar o OE2022 sem que seja revista a rubrica da descentralização de competências referente à Educação.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado que o custo de não promulgar o orçamento é "enorme", mas admitiu pedir à Assembleia da República um "debate alargado" sobre a descentralização. "O custo de não promulgar é muito superior à vantagem que se pode tirar", assinalou então.

O OE2022 foi aprovado em votação final global no parlamento, em 27 de maio, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados do PSD da Madeira e dos deputados únicos do PAN e Livre.

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