Já há acordo do Governo com a distribuição, mas ainda decorrem negociações com o setor da produção para fazer baixar o preço dos alimentos, anunciou este domingo à noite Marques Mendes, o conselheiro de Estado, no habitual espaço de comentário na SIC.
"O acordo está a ser ultimado. Já há acordo com a distribuição, ainda não há exatamente com a produção, mas está na parte final, isto é para os próximos dias. Qual é a novidade? A novidade é que isto é preparado a partir de uma lista de produtos elaborada no Ministério da Saúde, ou seja, tendo em atenção regras nutricionais. Isto é conjugado com uma lista fornecida pelos supermercados e hipermercados, pela APED, que é uma lista dos produtos mais vendidos. Conjuga-se tudo isto e vai sair uma lista de, sensivelmente, 35 a 40 produtos", revelou Marques Mendes.
Contactada pela TSF, fonte do Ministério das Finanças não confirma esta informação nem a lista de alimentos que vão ficar isentos de IVA e que foi avançada por Marques Mendes.
"Ao que apurei, os produtos essenciais são estes que aqui agora vou assinalar: batata, massa, arroz, cenoura, a cebola, os legumes - designadamente brócolos, courgettes e também o alho francês. Com isto, o preço vai baixar quando isto entrar em vigor, provavelmente agora em abril, na dimensão do IVA reduzido. É esse o compromisso que os supermercados e hipermercados assumem. Ainda mais produtos: o leite meio gordo, queijo, iogurte, pão, ovos e o azeite. E ainda a fruta, o feijão, tomate, a carne de frango, o peixe - aqui entra a pescada e o salmão - e a carne de porco, ou seja, estamos a falar de uma ajuda que pode ser insuficiente, mas é uma ajuda importante e tem uma vantagem relativamente ao modelo espanhol. Há um compromisso dos destinatários de que o IVA não fica ali na margem de lucro, vai ser mesmo de benefício para as pessoas", afirmou o comentador.
O conselheiro de Estado criticou ainda o pacote do Governo pela ausência de mexidas no IRS e do apoio a reformados e pensionistas, bem como o esquecimento dos trabalhadores do setor privado. Por outro lado, pela positiva destaca a redução a zeros do IVA nos bens essenciais.
"Há aqui um ponto sério, uma ausência de apoio a reformados e pensionistas, que são os mais vulneráveis dos vulneráveis na sociedade portuguesa. É uma parte má. Falta também apoio a trabalhadores do setor privado. Vai haver um aumento para a função pública, muito bem, é justo, mas e o setor privado? Há dois países? Filhos e enteados? Não se percebe e também acho que a não redução do IRS, que poderia ajudar ao rendimento da classe média, é uma oportunidade perdida porque há margem orçamental, como se vê", acrescentou.
