Não fica nada por dizer. O ministro do Ambiente foi chamado ao parlamento para falar sobre o caso da exploração de lítio em Montalegre e acusou o PSD de estar a fazer uma "campanha insidiosa". Mas as acusações não ficam por aqui...
Começando por dizer que "a lei e o processo são mesmo cristalinos", Matos Fernandes recuou no tempo para lembrar que em setembro de 2012 foi o governo liderado por Passos Coelho quem atribuiu, por contrato, a licença para a prospeção e pesquisa de lítio em Montalegre e as alterações à lei que foram feitas desde então.
"A concessão foi, portanto, outorgada não a uma empresa criada há três dias, mas sim à empresa que a Lusorecursos indicou, nos termo previstos nas leis vigentes e nos exatos termos do contrato que foi homologado com uma caneta azul pelo próprio ministro Álvaro Santos Pereira", sublinha o governante.
E é agora que começam os ataques dirigidos a Rui Rio e à bancada parlamentar social-democrata. "Insisto no facto de todos estes diplomas e o contrato que atribui direitos serem todos do tempo em que o PSD estava no governo. Não por discordar deles, mas por ser absolutamente insidiosa a campanha que o PSD tem feito em torno deste processo. O PSD, que então soube escrever, hoje já nem sabe ler o que escreveu. A ausência de hábitos de leitura do seu presidente estendeu-se agora, pelos vistos, ao grupo parlamentar", atira Matos Fernandes.
O ministro do Ambiente não poupa nas palavras para se dirigir a Rui Rio questionado: "Diz o líder do PSD que lhe cheira a esturro?"
A resposta chega em seguida sob forma de sugestão: "Que desligue o forno, pois o empadão de mentiras que inventou, feito de sobras dos jantares de sexta-feira à noite, esturricou. Enfim, temos um líder de oposição que é engenheiro nasal, especialidade que a Ordem não reconhece."
Na intervenção inicial na Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território, o ministro lembra ainda que o governo PSD/CDS atribuiu 12 licenças para prospeção de lítio, enquanto o atual executivo não atribuiu nenhuma. Na justificação, Matos Fernandes diz que "a riqueza que o país parece ter em lítio vai levar este governo a fazer de modo diferente e ter um maior controlo sobre a justa exploração deste tão importante metal".
Sobre Montalegre, o governante destaca que vai ser feita uma avaliação de impacto ambiental "que não é uma condição para obter a concessão, mas sim uma obrigação do concessionário".
Crime seria revogar o despacho
Depois do ministro do Ambiente, entra em cena João Galamba, secretário de Estado adjunto e da Energia, para garantir também que não foram feitas ilegalidades.
"Não se pode interromper um processo administrativo que decorre nos termos da lei, porque alguém diz que 'há marosca'. O que foi pedido [a reversão do despacho] era uma ilegalidade. Se eu tivesse revertido o despacho aí, sim, teria cometido um crime", sublinhou João Galamba.
Já nas questões dos deputados, o PSD através de Luís Leite Ramos insiste que existem discrepâncias nas datas que surgem nos documentos e acusa Galamba de estar a proferir falsidades. O deputado social-democrata destaca que Galamba terá tomado uma decisão com base numa informação "com gralhas" ou até com dados que tenham sido "martelados a posteriori".
Questionando se o governante pediu alguma auditoria interna ou análise do processo, Leite Ramos quer saber se Galamba se sente confortável com a decisão tomada. Na resposta, ouve que o secretário de Estado está de consciência tranquila e reitera que o PSD está a fazer uma leitura errada.
Já no final da audição, João Galamba garante em resposta à deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, que o governo vai promover alterações nas regras dos concursos e na lei para a exploração mineira. O governante nota que quer inscrever na lei que "além dos royalties pagos ao Estado, que além das verbas que ficarão cativas e que só poderão ser usadas pela população local, quem extrai lítio terá de contribuir desde o primeiro dia da exploração para a constituição de um fundo que só poderá ser usado em projetos de reciclagem de lítio".
