O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, não assume qualquer responsabilidade política pela alegada fuga ao fisco da EDP na venda de seis barragens ao conglomerado francês da Engie. Esta manhã, e depois de esta terça-feira a Autoridade Tributária (AT) ter feito buscas na EDP e na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o governante acusou, na conferência Retomar Portugal, da TSF e do JN, a oposição de condicionar o trabalho das autoridades.
"A responsabilidade política concentra-se no facto de, não tendo este negócio aparecido como sendo de uma empresa privada, o Governo ter visto sempre com bons olhos que a EDP passasse a ser menos monopolista e que houvesse uma outra grande empresa do setor que viesse a ser a proprietária das barragens", enunciou o ministro.
A autorização para que a venda fosse concretizada, garante Matos Fernandes, foi "estritamente técnica e do foro ambiental.
Já sobre o pagamento de impostos, o ministro realça que o Governo "sempre disse que a AT tem de fazer esta avaliação, que sempre faria por se tratar de um grande contribuinte" e que só essa autoridade pode falar sobre "o método que escolheu para a fazer", acusando Bloco de Esquerda e PSD de tentarem condicionar a AT, "dizendo-lhe qual tinha de ser o resultado da sua própria ação".
As buscas desta terça-feira decorreram em 11 locais do país, incluindo barragens, escritórios de advogados e a sede da APA.
Em causa está a venda, concluída em 17 de dezembro, por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) ao consórcio francês.
