Medidas servem para "comprar tempo" para "aguentar semanas difíceis"

O ministro dos Negócios Estrangeiros garante que Portugal vai "batalhar ativamente por um consenso" no Conselho Europeu.

Augusto Santos Silva não adiantou as medidas que devem ser aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, mas deu conta de medidas para agilizar o lay-off e também para aliviar as obrigações fiscais bancárias de quem tem empréstimos.

"Compramos tempo aliviando as obrigações das empresas e das famílias, as obrigações contributivas, as obrigações fiscais, as obrigações relativas aos bancos e às instituições de crédito e permitindo às empresas viver estes momentos difíceis com linhas de crédito, com necessidade de recorrer ao lay-off, que permite que o Estado participe em 1/3 dos custos salariais com uma condição: manter o emprego", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

As medidas em causa, acrescenta, são fundamentais para dar "tempo para aguentarmos as semanas difíceis e podermos ver como evoluiu a pandemia".

Depois da Concertação Social extraordinária, o governante assegurou que a preocupação do Governo é a mesma que a dos parceiros sociais: "Agilizar o processo de implementação para que medidas estejam no terreno o mais depressa possível."

Este é o momento da União Europeia assumir a responsabilidade de financiamento dos Estados-membros. A certeza foi transmitida por Augusto Santos Silva, depois de uma reunião extraordinária da concertação social.

O ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que "o Governo saúda o que foi possível fazer ao nível europeu" para o combate à pandemia do novo coronavírus, mas é preciso fazer mais, pois as medidas "não são suficientes".

Como tal, o governante lembra que foi enviada uma carta assinada por oito chefes de Estado ao Conselho Europeu, nos quais António Costa está incluído, e que se pede um conjunto de "medidas essenciais para melhorar a capacidade de resposta" dos países.

"Este é o momento em que a União Europeia e os Estados-membros devem ser claros na assunção conjunta das responsabilidades de financiamento dos Estados para que tenham os meios necessários para pôr em prática medidas de apoio aos sistemas saúde, às famílias e às empresas", explicou o ministro.

Além dos 'coronabonds', nome dado aos 'eurobonds' neste tempo de pandemia pela Covid-19, Santos Silva considera-os importantes, mas admite que não é a única solução.

Na próxima quinta-feira, Portugal vai batalhar "ativamente por um consenso" por acreditar que é preciso "solidariedade europeia" para os países mais afetados.

O ministro dos Negócios Estrangeiros realça ainda que "foi muito importante ouvir os parceiros sociais", já que a discussão sobre as medidas necessárias para o país ficou mais enriquecida. Apesar disso, Santos Silva remeteu as conclusões e as novas medidas para o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

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