Embora considere que o debate sobre a tributação dos lucros "não esperados" ainda não está fechado, o ministro das Finanças fez questão de revelar aos deputados dois números para provar que os consumidores portugueses vão poupar mais de 800 milhões de euros com as medidas nos setores do gás natural e da eletricidade.
Na primeira conta apresentada pelo ministro das Finanças, o funcionamento do mecanismo ibérico entre 15 de junho e 15 de agosto terá trazido um benefício de 150 milhões de euros para os consumidores portugueses. Medina utiliza esse valor para extrapolar que até ao fim do ano, a poupança "será de 500 milhões de euros."
"Serão 500 milhões de euros que não estarão nas contas de lucros não esperados das companhias do mercado elétrico e que serão usados em benefício dos consumidores" sublinhou Medina.
Esta parcela vai juntar a outra relativa à passagem para o mercado regulado do gás natural. O ministro das Finanças estima que se apenas metade dos consumidores optar por regressar à tarifa regulada, a poupança no preço pago "será de 310 milhões de euros". Esse valor, sublinha Medina, pode atingir "mais de 600 milhões de euros se todos os clientes voltarem à tarifa."
São as contas que levam o titular das Finanças a contrariar a oposição: "Quando se diz que o Governo não atua não é verdade."
Ainda assim, pressionado pela esquerda parlamentar, a aplicar tributação sobre as gasolineiras, o ministro das Finanças admite que o Governo ainda está a avaliar a eventual tributação dos chamados lucros extraordinários, embora garanta que medidas como a passagem dos consumidores para o mercado regulado de gás ou a "desacoplagem da eletricidade do preço do gás" permitem devolver "diminuir esses resultados e a transferi-los para os consumidores portugueses.
"Já estamos a reduzir esses lucros transferindo benefícios e naturalmente que nós não deixaremos de avaliar," afirmou o ministro. Medina considera, aliás, que dizer que o ministro das Finanças "não procurará fontes de receita onde ela se justifique, não deixaria de ser um pouco irónico."
Fernando Medina afirmou, no entanto, que as medidas devem ser aplicadas "com eficácia e com proporcionalidade," dizendo acreditar que não existe "ainda nenhum país que esteja a usufruir de alguma receita relativamente à tributação."
Questionado sobre as palavras da presidente da Comissão Europeia quando defendeu que "os lucros devem ser partilhados e canalizados para aqueles que mais precisam,"o ministro das Finanças lembrou que Portugal já adotou algumas propostas para mitigação dos custos dos consumidores e com efeitos já sentidos pelos consumidores, ao contrário de uma eventual tributação que só teria reflexo no próximo ano.
"Qualquer proposta do Bloco de Esquerda ou outra qualquer sobre tributação de lucros de 2022, obviamente só é recebida pelo Estado em 2023," afirmou o ministro que não considera, no entanto, o debate encerrado.
"Diz a Sra. deputada que se deve ir mais longe e procurar outros segmentos. Eu digo que sim. Como afirmei, desde o início, desde que haja proporcionalidade, justiça e desde que haja eficácia. Porque aquilo que eu não faço é o que vi alguns governos da Europa fazer e que, na pressa de corresponder a medidas de taxação, acabaram por não arrecadar receitas proporcionais àquilo que propagandearam," respondeu Medina à deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua.
