"Mesmo para o seu tempo, a justiça continua lenta demais"

Presidente da República revelou algumas das suas insatisfações relativamente à justiça.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que não está satisfeito com a resposta ao desafio do pacto da justiça. Na cerimónia de abertura do ano judicial, o Presidente da República reconheceu algumas mudanças positivas nos últimos anos, mas criticou a lentidão da justiça.

"A justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da cada vez mais acelerada vida social e política, mas mesmo para o seu tempo continua lenta demais. Essa lentidão que é desigual afeta, em muitos casos, o desenvolvimento do país e contamina fórmulas alternativas de jurisdição. A perceção da justiça pelos cidadãos, que é muitas vezes injusta, acaba por ter efeitos que não podem ser ignorados. A crónica queixa da violação do segredo de justiça, sem resultados visíveis e a tentação de fazer justiça na praça pública são alguns dos efeitos da visão ou perceção injusta de alguns portugueses e que não pode ser ignorada por nenhum de nós", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado lembrou que, em democracia, ninguém pode substituir o poder judicial na administração da justiça.

"Ninguém, mas mesmo ninguém em democracia, está acima da lei. Há valores e princípios a reafirmar, em todas as áreas e setores. A Assembleia da República aprovou, há cerca de seis meses, um conjunto de diplomas contra a corrupção, indo até perto de matéria sensível de combate forçado ao enriquecimento ilícito", recordou o Presidente da República.

Para Marcelo, será impossível ter uma democracia perfeita, mas sublinhou que até a mais imperfeita das democracias é mais justa do que a mais sofisticada das ditaduras.

"Queremos uma muito melhor democracia, mas democracia. Reformemos a justiça onde e quando se revele necessário, mas com instituições fortes e prestigiadas. A justiça faz-se de uma realidade simples, mas dificílima: a honestidade pessoal e cívica de cada um de nós", acrescentou.

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