"Venho apresentar a minha demissão." Miguel Alves já não é secretário de Estado

Governante foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, apresentou esta quinta-feira a sua demissão do cargo ao chefe do Governo, António Costa.

Na carta de demissão a que a TSF teve acesso, Miguel Alves diz não ter conhecimento dos "termos e pressupostos" da acusação deduzida pelo Ministério Público no âmbito da Operação Teia, mas entende que não estão "reunidas as condições" que lhe permitam continuar no Governo.

"Tendo tido conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como Presidente da Câmara Municipal de Caminha e tendo o facto sido confirmado pela Senhora Procuradora-Geral da República após contacto efetuado, nos termos legais, pela Senhora Ministra da Justiça, venho apresentar a minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro", lê-se na carta de demissão.

Na mesma missiva, Miguel Alves agradece a confiança de António Costa e o trabalho que pôde desenvolver com os demais membros do executivo.

"Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça", conclui.

A Procuradoria-Geral da República confirmou esta tarde à TSF a dedução de uma acusação contra Miguel Alves.

Costa já aceitou...

Num comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro lê-se que António Costa "recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao Senhor Presidente da República".

Na mesma comunicação, agradece ao secretário demissionário "a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa", remetendo para momento oportuno a proposta de substituição que enviará ao Presidente da República.

...e Marcelo também

A confirmação chegou numa curta declaração publicada no site da Presidência: "O Presidente da República aceitou hoje a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves."

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