Militares deveriam ter comunicado com chefe da Armada? Advogado fala em "infração disciplinar"

O advogado Paulo Graça diz que Gouveia e Melo continua a fazer juízos na praça pública, ao classificar o caso dos 13 militares que recusaram fazer uma missão no navio Mondego como desobediência.

Paulo Graça, um dos advogados dos 13 militares da Marinha que recusaram fazer uma missão no navio Mondego, alegando condições de segurança, defende que se, tal como disse Gouveia e Melo, os 13 marinheiros tivessem feito chegar as suas preocupações ao gabinete do chefe da Armada antes de terem recusado participar na missão, teriam ido contra a própria hierarquia.

"A legislação militar impede um militar de saltar a hierarquia. Se eu, ao invés de fazer passar um qualquer protesto pelo meu imediato superior hierárquico, violar a hierarquia, incorro em infração disciplinar", explica à TSF Paulo Graça.

Reagindo à entrevista de Gouveia e Melo à SIC Notícias, o advogado sublinha que o almirante continua a fazer juízos na praça pública, ao ter classificado, antes desta entrevista, o caso como desobediência.

"O facto de o senhor almirante dizer que houve uma situação de desobediência significa que ele já qualificou os factos, já entendeu que os factos relevantes eram aqueles que terão sido dados a conhecer, sem conhecer os factos que os marinheiros terão suscitado no momento. Perante a Marinha, estamos numa situação em que o processo de natureza imparcial é praticamente impossível. Toda a Marinha de guerra portuguesa percebeu para que lado o vento sopra e eu não estou a ver imparcialidade", afirma.

O advogado deixa ainda um desafio ao almirante: "Desafio ao senhor almirante, que disse que este é um processo público, a permitir que os marinheiros possam fazer uso de toda a prova que lhes seja conveniente para fazer prova daquilo que têm que fazer. Espero que o senhor almirante não se venha escudar na suposta confidencialidade de alguns elementos de prova para evitar que os marinheiros se possam defender cabalmente das acusações que lhes estão a ser feitas."

"Os episódios que se terão passado no dia 11 de março não estão corretamente contados, existem várias omissões e esperemos que, de forma pública, este é um processo que haveria em que a sociedade portuguesa o acompanhasse de forma pública, veremos se houve ou não houve desobediência", sublinha o advogado.

O chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, nega ter dado um raspanete público aos militares do NRP Mondego que recusaram embarcar para uma missão. Em entrevista à SIC Notícias, garante apenas que falou "à guarnição toda" e "com emoção".

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