O Ministério da Educação pediu parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso, apurou a TSF.
As atuais paralisações foram Sindicato de Todos os Professores (STOP) e pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
A tutela, liderada por João Costa, pediu ainda um parecer ao JurisApp - Centro de Competências Jurídicas do Estado.
Desde 9 de dezembro que está em curso uma greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP, que já entregou pré-avisos de greve para todo o mês de janeiro, à qual se juntaram a 4 de janeiro os trabalhadores não docentes.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também iniciou na semana passada uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas, que se vai prolongar até fevereiro.
