Ministra da Saúde recusa "explorar óbitos e sofrimento" e não responde a pedidos de demissão

Marta Temido assegura que o fecho dos vários serviços de urgência vai ser "averiguado com serenidade e total transparência". No debate de urgência requerido pelo Chega, no Parlamento, André Ventura desafiou a ministra da Saúde a colocar o "lugar à disposição".

A ministra da Saúde recusou esta sexta-feira "explorar óbitos e sofrimento" e culpou a pandemia de Covid-19 e a queda do Governo pelo adiamento de respostas para melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Não vou explorar os óbitos, o sofrimento de bebés, de mães, de famílias e dos profissionais de saúde que se confrontam com situações limite e da sociedade que se confronta com a ansiedade de serviços que funcionam com alguns constrangimentos", disse Marta Temido aos deputados durante um debate de urgência no parlamento requerido pelo Chega "sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do país".

A ministra foi confrontada pelos vários partidos sobre a morte de um bebé no hospital de Caldas da Rainha na semana passada e sobre o fecho de vários serviços de urgência.

A governante assegurou que estas situações vão ser "naturalmente averiguadas com serenidade e total transparência para se perceber aquilo que falhou".

Marta Temido admitiu também que "há problemas estruturais", mas que "não são de agora", apontando que "há uma resposta e uma visão estratégica".

"Caso se tenham esquecido, este parlamento aprovou uma nova lei de bases da Saúde em 2019, a implementação dessa nova lei de bases da saúde, designadamente por via de um novo estatuto do SNS, ficou adiada porque aconteceu uma pandemia e uma queda do governo", disse.

Marta Temido relembrou que o novo estatuto do SNS "tem soluções estratégicas, uma visão em termos de recursos humanos com a autonomia das contratações, com incentivos aos profissionais de saúde e com pactos de permanência".

A governante disse também que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) é "outro dos instrumentos estratégicos" que o Governo tem em mãos e que prevê "desde o principio, não só um conjunto de investimentos, mas um conjunto de reformas estruturais que visavam melhorar a rede de referenciação do SNS".

"Aquilo de que falamos hoje não é nada que não tivéssemos previsto, é apenas algo que esteve adiado por clara impossibilidade de concretização", sustentou.

A ministra disse que "as soluções pontuais e de contingência" apresentadas esta semana pelo executivo "destinam-se a assegurar aquilo que é a resposta imediata e são de dois tipos, designadamente "a confiança numa comissão técnica para melhorar a articulação da resposta imediata" e o "pagamento adicional das horas suplementares realizadas em serviço de urgência pelos profissionais do mapa de pessoal do SNS".

Em resposta ao deputado do Chega André Ventura sobre soluções para o SNS, a ministra respondeu que passa por "contratar, formar mais, aumentar as idoneidades formativas, alargar o recrutamento ao estrangeiro, pagar melhor e reconhecer que este problema é sistémico e não de cor políticas".

Marta Temido lembrou aos deputados que França está a viver um problema idêntico nas maternidades.

O debate de urgência no parlamento foi pedido na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

Chega desafia ministra da Saúde a demitir-se se não conseguir resolver "o caos" nas urgências

O Chega defendeu que o país precisa "de ação" para resolver "o caos" instalado nas urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais, e desafiou a ministra a demitir-se caso não "seja capaz" de resolver o problema.

"Neste momento não precisamos de estudos nem de pareceres, precisamos de ação", defendeu o presidente do Chega.

Na abertura de um debate de urgência no parlamento requerido pelo Chega, "sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do país", André Ventura deixou um desfio à ministra da Saúde: "Seja capaz de o fazer ou ponha o lugar à disposição".

"Não precisamos de mais comissões, não precisamos de mais estudos, não precisamos de mais tachos, não precisamos de mais documentos, nós precisamos que a senhora ministra entenda que é ministra de um Governo e tem que resolver os problemas na saúde", salientou.

E desafiou Marta Temido a garantir que o encerramento de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia que se tem registado nos últimos dias em vários hospitais, "não se repetirá nas próximas semanas".

Na sua intervenção, o deputado do Chega fez "o retrato de um país sem serviços de saúde e com o caos lançado por toda a parte" e pediu à ministra da Saúde "que dê explicações sobre o que pretende fazer para resolver" a situação nos serviços de urgência.

"Há 850 médicos obstetras no Serviço Nacional de Saúde [SNS] neste momento, cerca de 100 reformar-se-ão nos próximos anos, em 2021 tivemos a maior percentagem de sempre de emigração de médicos em Portugal desde 2016 e em 2018 os censos de anestesiologia promovidos pelo Governo identificaram a falta de mais de 500 anestesistas", elencou, criticando que "a todos estes dados o Governo não respondeu com absolutamente nenhuma política pública e com absolutamente nenhum resultado".

André Ventura quis saber depois "porque é que o Governo não fez nada quando sabia desta carência há tantos anos, e a senhora ministra já era ministra da Saúde".

Na ótica do deputado de extrema-direita, "só articulando o SNS com o serviço privado de saúde e com o serviço social de saúde" será possível "dar saúde digna aos portugueses".

E considerou que "aparecer perante os portugueses para promover a resolução do problema com mais uma comissão de acompanhamento é gozar não com quem trabalha, mas com quem vota e com quem paga impostos".

Na sua intervenção, o presidente do Chega acusou também a ministra de ter andado "escondida estes dias".

"Quando morre um bebé por falta de atendimento e quando milhares têm serviços de saúde encerrados, a ministra de uma democracia digna não foge, não se esconde e não oculta a sua mensagem. A ministra de uma democracia digna dá a cara, assume os problemas e propõe soluções", defendeu.

André Ventura criticou igualmente o Governo por querer "acabar com as parcerias público-privadas na saúde", quando "no ano passado batemos o recorde de sempre a pagar médicos de 'outsourcing' tarefeiros no SNS com 142 milhões de euros".

"Qual é a coerência de um governo que diz que não quer serviços externos nem privados, mas vai recrutar e pagar os médicos a esses mesmos serviços privados", salientou, defendendo que "isto não é só uma incoerência política, é um desastre político".

* Notícia atualizada às 12h25

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