O ministro da Educação, João Costa, anunciou esta quinta-feira que Governo propôs aos sindicatos de professores um modelo de "vinculação dinâmica" e o alargamento para 63 dos chamados Quadros de Zona Pedagógica, a que se juntam "um mínimo de 20 mil vagas em quadro de escola" no concurso de acesso de 2024.
A reunião desta quinta-feira com os sindicatos terminou uma vez mais sem acordo e a Fenprof já anunciou uma greve nacional e manifestação para o dia 6 de junho de 2023 (6/6/23) em alusão aos "seis anos, seis meses e 23 dias" perdidos pelos professores no congelamento das carreiras.
Na conferência de imprensa pós-reunião, o ministro descreveu que o novo modelo de "vinculação dinâmica" vai permitir que os professores que "ainda não reúnam requisitos para vincular" sejam integrados na carreira "à medida que obtenham tempo e condições de horários, não ficando sujeitos, como no passado, a momentos extraordinários de vinculação".
O Governo introduz também "índices remuneratórios" para os professores contratados com o objetivo de permitir que passem "finalmente do primeiro escalão", o que pode significar uma "valorização do salário até cerca de 1900 euros".
Quanto aos Quadros de Zona Pedagógica, João Costa assinala que a tutela foi além das propostas dos sindicatos, adotam uma solução que os alarga de dez para 63 e que "permitem a colocação em até 50 km de distância".
O ministro defende também que os docentes "precisam de fixar-se em escolas e não em regiões", pelo que a proporção de docentes nestes quadros vai ser reduzida para 10%, aumentando para 90% o número de professores pertencentes aos quadros das escolas.
A par disso, "anualmente e à medida que há aposentações, são abertos concursos para permitir aos professores irem aproximando-se da sua área de residência".
Os professores das escolas artísticas vão também passar a ser incluídos nas carreiras docentes.
Ministro quer "disponibilidade" para regresso à normalidade nas escolas
João Costa não deixou de notar que estes "avanços e aproximações" mostram "a boa-fé com que o Governo se apresentou e empenhou nestas negociações". O ministro garante que, "com esta mesma boa-fé, o Governo está disponível para começar a negociar outras matérias".
Entre elas estão "a correção dos efeitos assimétricos internos à carreira que decorrer do período de congelamento que acabou em 2018, a correção de desigualdades na redução do tempo de trabalho na monodocência, a redução da burocracia que muitas vezes compromete o trabalho pedagógico dos professores e a regularização da situação profissional de muito técnicos especializados que têm contratos precários há demasiado tempo".
Mas, para isso, aponta desde já, é preciso que haja também "disponibilidade para a retoma da normalidade nas escolas, permitindo aos alunos retomar as suas aprendizagens".
