A nomeação aconteceu em junho, mas em novembro continua a motivar questões: Alberto Coelho, ex-diretor-geral de recursos de Defesa visado na auditoria que revelou inconformidades legais nos ajustes diretos das obras do antigo Hospital Militar de Belém, foi nomeado administrador da Empordef - Tecnologias de Informação e os contornos ainda não são claros. Versões da tutela e da empresa-mãe apresentadas no parlamento não coincidem, mas presidente da idD justifica à TSF com o modo como entendeu a pergunta.
Depois de conhecida a nomeação de Alberto Coelho, o ministro da Defesa foi questionado no parlamento relevando as capacidades deste quadro contando como se deu o processo de nomeação. "Aquilo que aconteceu foi uma manifestação de interesse por parte das indústrias de defesa nos seus préstimos, passado algum tempo foi proposto pela idD que ele assumisse a presidência de uma pequena empresa que carecia de alguma atenção, a empresa estava a ser presidida pelo próprio presidente da idD o que não permitia uma atenção permanente, julgo que os desafios que essa empresa tem e as qualidades que Alberto Coelho traz são adequados um para o outro", respondeu Gomes Cravinho numa audição a 7 de julho.
Agora em novembro, o presidente da idD, Marco Capitão Ferreira, foi questionado sobre a nomeação de Alberto Coelho sob insistência do PSD. "Tinha conhecimento das responsabilidades que lhe eram imputadas pelo relatório de auditoria às obras de reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém? Considerando que o senhor ministro, depois de receber este relatório, o enviou para o Tribunal de Contas para apreciação de eventuais irregularidades, o senhor presidente [da idD] abordou esta contratação com o ministro da Defesa Nacional?", questionou Carlos Reis.
A resposta de Capitão Ferreira foi direta à nomeação: "O estatuto de gestor público claramente diz que quando se trata de nomeação de administrações, havendo ou não havendo uma sociedade pública que é uma holding, essas nomeações são da competência das tutelas financeiras e setorial, devidamente articuladas. Sobre esse assunto, é isso que tenho a dizer".
Não obstante, o deputado Carlos Reis ainda insistiu na pergunta sobre de quem tinha partido a proposta e foi o próprio presidente da Comissão, Marcos Perestrelo, quem disse que Capitão Ferreira tinha sido claro e que a nomeação era da exclusiva responsabilidade dos ministros setorial e financeiro, tendo Marco Capitão Ferreira anuído.
"Não existe qualquer contradição"
Perante esta aparente contradição, Marco Capitão Ferreira foi questionado pela TSF e a explicação está no modo como entendeu a pergunta do deputado do PSD. "Não existe qualquer contradição. A competência para nomear é das tutelas e foi a isso que se deu resposta, até porque foi assim que entendi a pergunta", sublinha o presidente da idD.
No esclarecimento enviado à TSF, Capitão Ferreira corrobora a versão de Gomes Cravinho. "A nomeação ocorreu efetivamente com base numa manifestação de interesse que foi por nós veiculada face à disponibilidade do próprio [Alberto Coelho] por ter terminado o mandato. A mesma teve um racional, aliás bem espelhado nas declarações do ministro da Defesa Nacional", conclui.
A nomeação de Alberto Coelho para a administração da Empordef levantou várias dúvidas no PSD, sobretudo por ocorrer num momento em que não existem conclusões sobre a apreciação do Tribunal de Contas e do Ministério Público à auditoria sobre a derrapagem nas obras do antigo Hospital Militar de Belém que serviu de apoio ao SNS no pico da pandemia de Covid-19.
De resto, o Ministério Público há meses que ignora as dezenas de pedidos de esclarecimento da TSF sobre este tema, nomeadamente sobre as diligências que foram ou estão a ser feitas.
