Ministro garante que nova direção executiva do SNS não desresponsabiliza o Governo

Manuel Pizarro diz que agora começa o processo para encontrar um diretor executivo para o Serviço Nacional de Saúde.

O novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu esta sexta-feira que a existência de uma direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não vai desresponsabilizar o Ministério.

"Eu estou concentrado nos resultados. O Governo não se desresponsabiliza da condução da política de saúde. É obrigação do Governo garantir à direção executiva e ao diretor executivo os meios adequados", assumiu o ministro em declarações aos jornalistas no final da tomada de posse dos novos secretários de Estado.

Numa primeira reação à promulgação por parte do Presidente da República, Manuel Pizarro revelou-se "muito satisfeito com a boa notícia da promulgação deste diploma que permite operacionalizar a direção executiva do SNS".

"Depois desta decisão, nós vamos trabalhar nos próximos dias para encontrar um diretor executivo e uma equipa para o SNS", disse o ministro, garantindo que sempre foi dito que só se fariam convites depois da promulgação.

O novo diretor executivo do SNS vai ser conhecido "nos próximos dias" e irá entrar em funções no primeiro dia do mês seguinte à promulgação, tal como está descrito no diploma aprovado por Marcelo Rebelo de Sousa.

Concretamente sobre a posse dos novos secretários de Estado, Manuel Pizarro exalta o cargo governativo inédito: "Agradecer à doutora Margarida Tavares que integra este Governo como secretária de Estado da Promoção da Saúde. É a primeira vez que num elenco governativo deste país há um secretário de Estado com esta nomenclatura. (...) Uma palavra também para o doutor Ricardo Mestre que é o novo secretário de Estado da Saúde."

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na tarde desta sexta-feira a orgânica da nova direção executiva do SNS.

"Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como que algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS", explica na nota divulgada esta tarde, pouco mais de meia hora depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado que ia proceder à promulgação, no hospital Curry Cabral, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.

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