O presidente do PSD acusa o Governo de não honrar a palavra dada e compara o Orçamento do Estado para 2023 ao acordo de descentralização que o executivo assinou, em julho, com os municípios.
No encerramento da VI Academia do Poder Local do PSD, na Foz do Arelho (Caldas da Rainha), Luís Montenegro assinalou que o acordo que o Governo assinou com as autarquias "equivale, como nós dizemos no direito, mutatis mutandis - com as necessárias adaptações - àquilo que o Governo faz com o Orçamento de Estado".
Num assumido jogo de palavras, Montenegro assinala que o que há é "papel, papel, papel e papel, ideias, ideias, PowerPoints, objetivos e intenções", mas a execução é "zero ou perto de zero".
Perante esta atitude, o líder social-democrata vê neste governo e no primeiro-ministro António Costa "uma característica: a palavra dada não é uma palavra honrada" e insiste que o executivo fez "um simulacro de descentralização, porque lá no íntimo não quer partilhar as competências com os municípios nem com as comunidades intermunicipais".
No discurso que marcou o encerramento da VI Academia do Poder local do PSD, Montenegro afirmou que o que aconteceu "com o acordo de descentralização" é o que vem acontecendo desde há sete anos com todos os Orçamentos do Estado", que não passam de "intenções que não são executadas".
"Porque carga de água vamos acreditar que desta vez é que vai ser [cumprido o orçamento], quando o Governo de António Costa é o mesmo, com ministros que são os mesmos, ou piores", questionou.
Perante uma plateia de mais de uma centena de autarcas sociais-democratas, Montenegro considerou ainda "imoral" que o Governo não respeite as autarquias locais "em coisas que são essenciais como [o pagamento] das despesas com a pandemia".
Costa "tem de se queixar é de si próprio"
Num outro recado para o líder do executivo, Montenegro reagiu também às declarações proferidas este sábado por António Costa de que os adversários políticos do PS não perdoam a maioria absoluta conquistada nas últimas legislativas e "tudo farão para comprometer essa estabilidade".
Aludindo às polémicas em torno de vários membros do Governo desde o início da legislatura, o líder do PSD questionou as palavras "em jeito meio queixinhas" de António Costa para concluir que "ele tem de se queixar é de si próprio (...) da sua incapacidade, da sua incompetência, da sua falta de liderança, quiçá do seu cansaço de ser primeiro-ministro".
"Mas se ele está cansado de ser primeiro-ministro, é um problema dele e de Portugal também", acrescentou, sublinhado que o PSD vai continuar "a denunciar os erros e as omissões" do executivo e a exigir a António Costa que diga se concorda ou não com as cerca de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado apresentadas pelo seu partido.
