Mortalidade materna em Portugal. BE quer ouvir DGS com "caráter de urgência"

Em causa está o aumento da taxa de mortalidade materna. Catarina Martins afirma que, desde 2017, os valores são "bastante elevados para o que era a média nacional nos anos anteriores".

O Bloco de Esquerda (BE) requereu, esta terça-feira, "com caráter de urgência", a audição da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e do presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, Diogo Ayres-de-Campos, sobre a mortalidade materna em Portugal.

"Os dados de 2020 sobre a mortalidade materna em Portugal são muito preocupantes, atingindo o valor mais elevado dos últimos 38 anos. A taxa de mortalidade materna foi em 2020 de 20,1 óbitos por 100.000 nascimentos, confirmando uma tendência de crescimento registada nos últimos anos. A Direção-Geral da Saúde tem dito recorrentemente que é preciso analisar estes dados não a partir de um único ano, mas tendo em conta uma série mais longa. Ora, essa série mais longa já existe, no entanto, continuam a faltar conclusões sobre as causas que estão a elevar a mortalidade materna em Portugal", afirma Catarina Martins em comunicado.

A coordenadora do BE recorre aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para dizer que "desde 2017, a mortalidade materna tem registado valores bastante elevados para o que era a média nacional nos anos anteriores".

"Perante esta tendência muito significativa a DGS anunciou e criou uma comissão para analisar os óbitos registados em 2017 e 2018, mas o relatório nunca foi publicado. Já em 2019 o Bloco de Esquerda apresentou e aprovou um requerimento para audição da DGS na Comissão Parlamentar de Saúde, mas essa audição que nunca se concretizou.
O aumento da mortalidade materna em Portugal coloca em risco um dos principais e melhores indicadores de saúde do país, pelo que as suas causas não podem ser escondidas e a sua discussão não pode ser adiada", acrescenta.

Esta terça-feira, dados do INE, consultados pelo Jornal de Notícias, revelam que, só em 2020, a taxa de mortalidade materna atingiu os 20,1 óbitos por 100 mil nascimentos devido a complicações da gravidez, parto ou puerpério. É o nível de mortalidade materna mais elevado em 38 anos.

DGS está a investigar aumento da mortalidade

Em declarações à TSF, a professora Susana Santos, colaboradora da DGS e coordenadora da comissão que investiga a mortalidade materna, adianta que ainda não há conclusões sobre tudo o que poderá estar na base deste aumento, mas adverte que não se pode analisar apenas um ano.

"Se olharmos para a maternidade materna em intervalos temporais muito curtos, nomeadamente anualmente, podemos tirar conclusões precipitadas e erradas", nota.

A falta de cuidados obstétricos, idade avançada das mães com outras doenças associadas são fatores em investigação, aponta Susana Santos.

"O nosso objetivo é garantir que todas as grávidas em Portugal tenham acesso a cuidados de saúde e cuidados obstétricos de excelência e, portanto, estamos a investigar que práticas podem ser revistas e que protocolos de atuação é que pode ser necessário criar para que este e outros indicadores possam ser melhorados no futuro."

Outra condição a ser investigada são os cuidados prestados em 2020, ano em que começou a pandemia. Dos 17 óbitos ocorridos em 2020, a maioria foram no hospital e quatro foram em casa. Sobre 2021 esta comissão criada pela DGS ainda não tem dados.

Notícia atualizada às 16h31

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