Na descentralização e na Justiça PS "notabilizou-se" por "imobilismo e propaganda descarada"

Rui Rio atacou, na abertura do Congresso Nacional do PSD, a passividade do partido no poder e a incapacidade para mudar os erros da gestão na Justiça e no centralismo.

Rui Rio abriu esta sexta-feira o 39.º Congresso do PSD, tendo sido a descentralização e as críticas à gestão socialista de áreas como a Justiça os principais temas do discurso de abertura. O presidente recentemente reeleito entre os sociais-democratas atacou Francisca Van Dunem e António Costa, bem como a falta de combate à corrupção e "compadrio" face a casos "que tanto lesaram os portugueses". Rio deu os exemplos do caso BES e da Operação Marquês.

De acordo com o líder social-democrata, "o PS enche a boca com a descentralização."No entanto, o recente chumbo da passagem do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra vem comprovar que esta não é uma prioridade. Estas críticas são endereçadas ao Partido Socialista, em relação ao qual o presidente do PSD diz não poder ter "grandes expectativas".

Apesar dos discursos "inflamados" do partido no poder, diz Rio, "na hora da verdade, os socialistas são sempre iguais a si próprios".

"Na hora da verdade, o PS mete o rabo e o discurso entre as pernas e não tem coragem para honrar a própria palavra", atira. "Pouco ou nada se faz de estrutural no país."

Rui Rio também acusa o PS de na propaganda ser "um encanto", mas falhar em coerência e na coragem, sendo mesmo "uma desilusão". O líder dos sociais-democratas considera que nada tem sido feito quanto à descentralização e desconcentração, com o interior "cada vez mais abandonado" e as áreas metropolitanas a registarem uma "acentuada degradação na qualidade de vida".

O social-democrata defende que há uma "administração central incompetente e burocrática", e diz querer transferir parte significativa do OE para as autarquias regionais e locais

Para Rio, Portugal encontra-se numa situação muito difícil, estando mesmo num "miserável patamar dos Estados mais endividados do mundo". Também há motivos para vergonha nas assimetrias assinaladas em todo o território nacional, ocorrendo uma desertificação em larga escala, argumenta. "Temos de ir para o Governo com a firme vontade de agarrar este dossier com coragem e começar a inverter as políticas centralistas", sustenta.

"Não queremos apenas mudar o necessário para que tudo fique na mesma. Queremos mudar a sério." Esta declaração serve de contraste à postura que Rio reconhece no Partido Socialista. Rio acusa o PS de erguer a bandeira da regionalização com "pompa", "circunstância" e até "aparato mediático", mas delineando calendários impossíveis de fazer concretizá-la.

Para o líder dos sociais-democratas, a prioridade é captar investimento e criar postos de trabalho para assegurar, por exemplo, oportunidades de trabalho para os jovens do interior. "Sem investimento, não há emprego e sem mão de obra não há emprego." O presidente do PSD acredita que Portugal vive "um ciclo vicioso" responsável pela "decadência" do interior e pela emigração dos jovens.

Rio ataca PS: "promoção da hipocrisia, discurso politicamente correto e passividade"

Rio salienta que o regime democrático está a ser enfraquecido e a sofrer um "desgaste", com o crescente "descrédito das pessoas" a acompanhá-lo. "Essa degradação está bem evidente na rede de interesses - pequenos, grandes e médios - que se foram consolidando na nossa sociedade, e que hoje, tantas vezes, se conseguem sobrepor ao interesse coletivo."

O líder do PSD não vê o atual regime a contrariar os interesses corporativos e fala mesmo de uma falta de coragem do partido no poder para os enfrentar, de forma a proteger a democracia e impedir uma ditadura. Para Rio, o PSD é o partido "reformista" capaz de contrariar vários atrasos: "Não é por capricho que queremos rever a Constituição da República e o nosso sistema eleitoral. Não é por teimosia que insistimos numa reforma da Justiça."

"O deixar andar, a passividade, a falta de coragem" são, por isso, atacados por Rui Rio.

PS "notabilizou-se pelo imobilismo, pela propaganda, por vezes, demasiado ostensiva e descarada"

Rio frisa a importância da redução "moderada" no número de deputados e do aumento da transparência democrática na gestão do sistema judicial. É na Justiça que o líder social-democrata deteta os maiores erros de "imobilismo".

Para o presidente dos sociais-democratas, o sistema de Justiça mantém-se "opaco" e com "violações da lei". Rui Rio também aproveitou mais uma vez a oportunidade para fazer referência ao processo de nomeação do representante de Portugal na Procuradoria Europeia.

"Há momentos de ter respostas de perfil mais à direita, e outros com uma postura mais esquerda"

No início do seu discurso, o presidente social-democrata admitiu a importância das bases do partido, referindo que o PSD não vive apenas dos seus líderes. Rio também enunciou que a social-democracia tem de mudar, e mudou, de facto, nos últimos 50 anos, apesar de salientar que Sá Carneiro é a sua inspiração e que os princípios que "norteavam" a social-democracia se mantêm "rigorosamente os mesmos" na atualidade,

"Há momentos em que a social-democracia tem de ter respostas de perfil mais à direita, e outros em que o faz com uma postura mais esquerda", reconhece, no entanto. Esta necessidade é justificada por Rui Rio por um posicionamento do PSD "ao centro", de forma a "corrigir excessos", sejam de direita, sejam de esquerda.

O pensamento clássico evolui, advoga o líder reeleito, que fala de um partido que não é liberal "do jeito laissez faire, laissez passer", mas que não "minimiza ou despreza o Estado".

Rui Rio vangloria-se por "sucessivos êxitos eleitorais do PSD" neste mandato

Referindo-se aos Açores, Rio garante que o partido fez da região autónoma "um lugar de excelência para se viver e para se visitar", mas também menciona a renovação do mandato governativo na Madeira. Também é enunciado pelo presidente do PSD o "êxito" de ter apoiado Marcelo Rebelo de Sousa, que acabou por ser reeleito Presidente da República.

Quanto às autárquicas, foi reduzida "praticamente para metade a enorme diferença" que separava os sociais-democratas do PS nas presidências de Câmara.

LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA, O DISCURSO DE RUI RIO

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