"Não é uma questão de pedinchar, é uma questão de serviço público de cultura." É desta forma que a deputada comunista Ana Mesquita reivindica 6 milhões de euros - "uma gota no oceano" do Orçamento do Estado - para apoiar no imediato companhias artísticas que correm risco de fechar portas.
O apoio às artes é o tema do debate temático no Parlamento, esta sexta-feira, a requerimento do PCP e à boleia da "quantidade muito grande de companhias e criadores do país que ficaram excluídos" do último concurso de apoio da DGArtes.
A parlamentar Ana Mesquita sublinha que há "companhias a fechar portas, companhias que dizem que não têm condições para assumir os compromissos que foram forçadas a fazer, em virtude daquilo que é o próprio processo de candidatura a estes apoios".
Por isso mesmo, a deputada defende que o modelo tem de ser "profundamente revisto" e que "tem de ser resolvida, numa primeira linha, esta carência que existe e este problema que aqui está colocado ou o Governo do PS terá de se responsabilizar pelo encerramento de mais companhias".
"Daquilo que têm sido as contas apresentadas para o biénio seriam [necessários] 12 milhões; para uma resolução mais imediata, são 6 milhões", contabiliza Ana Mesquita.
O debate é, portanto, ao cuidado de Mário Centeno, apesar de os comunistas não o assumirem. "Nós olhamos para o Governo como um todo, não dizemos que há um ministro bom ou um ministro mau, aqui a responsabilidade é do Governo, cabendo à ministra da Cultura desenvolver todos os esforços necessários para resolver o problema. Com quem fala ou deixa de falar, eles que se entendam", nota.
1% para a Cultura
Olhando para a frente e com uma reivindicação antiga, o compromisso mínimo que o PCP quer ver pautado no OE2020 é de 1% para a cultura.
Até agora, não aconteceu, mas é certo que o Executivo tem inscrito no programa de Governo que quer "aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de, no horizonte da legislatura, atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado".
Questionada sobre esta meta do executivo de António Costa, Ana Mesquita defende que tem de haver uma clarificação. "Se virmos a redação da proposta do programa de Governo, ela está feita com certa habilidade, em que tudo cabe e tudo é possível - ou se calhar tudo é impossível", aponta a deputada.
A parlamentar comunista lembra à TSF que "estamos longe, muito, muito, muito longe sequer de estar perto do 1% para a cultura" e que, por isso, essa é a meta mínima que o PCP quer ver inscrita no Orçamento para o próximo ano.
Mesmo assim, fica também um outro aviso. "Consideramos que não é 1% espalhado por todo o orçamento: basta contabilizar uma banda do ministério da Defesa para contabilizar como despesa do 1% para a cultura? Não. É 1% destinado ao Ministério da Cultura para tratar do serviço público de cultura."
Mas, para já, o foco está no debate desta sexta-feira porque "há problemas rápidos e urgentes que precisam de intervenção".
