"Não faz qualquer sentido" ter universidades a viver do trabalho não remunerado

Há 400 professores a dar aulas sem receber em instituições de ensino superior.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou esta segunda-feira que "não faz qualquer sentido" ter universidades portuguesas a viver do trabalho não remunerado de um grande número de docentes convidados.

"Estamos a ter as universidades portuguesas a viver de trabalho não remunerado e isso não tem nenhum sentido, é um ataque aos direitos laborais destes docentes, mas mais do que isso é um ataque feito à universidade", afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com professores de várias universidade e politécnicos do Porto e Norte e com representantes do Sindicato Nacional do Ensino Superior.

Para a dirigente do BE, "um ensino superior que não tem os professores de que precisa, que não os tem remunerados, não os tem nas carreiras, não faz progressão de carreiras, é um ensino superior que fica fragilizado".

"Hoje há muito mais alunos no Ensino Superior do que existia há uns anos e ainda bem, precisamos de um país qualificado, mas isso não se faz sem dar recursos às universidades para que tenham os professores que precisa, com as devidas carreiras", disse.

Lembrou que existem mais de 400 professores a dar aulas sem receber e considerou "um absurdo" que "a maior parte dos docentes estejam excluídos da sua própria carreira ou se estão na carreira, não progridem".

"Temos gerações e gerações de docentes excluídos da carreira docente nas universidades", frisou.

Em declarações aos jornalistas, o dirigente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, Gonçalo Velho, disse que os docentes sentem "revolta" quando ouvem o ministro da Ciência e Ensino Superior dizer que "não se trata de trabalho precário".

"Qualificar que trabalho não remunerado não é trabalho precário é uma afronta, não só aos docentes e investigadores, como a qualquer português que passa dificuldades", sustentou, frisando: "Repudiamos vivamente essas declarações do ministro".

O Bloco de Esquerda vai chamar ao parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, alegando que os dados estatísticos mais recentes apontam para "um aumento exponencial" de contratos de docência sem remuneração.

Num requerimento que deu entrada dia 11 no parlamento, o grupo parlamentar afirma-se preocupado com a situação, noticiada no início de novembro pelo jornal Público.

"O crescimento da proporção dos docentes convidados (alguns sem remuneração) é assinalável, tendo passado de 30% em 2012 para 42% em 2018", escrevem dos deputados do BE no texto divulgado.

A situação agrava-se, segundo o Bloco, quando a Inspeção-Geral de Educação e Ciência "nega esta realidade".

De acordo com o BE, a maioria dos docentes com contrato sem remuneração "não se enquadra nos casos especiais previstos na lei", havendo uma interpretação abusiva do enquadramento em que é possível exercer docência sem remuneração.

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