"Não há qualquer 'truque'." Governo rejeita acusações do PSD sobre nomeação para a AMA

A secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa garante que haverá um concurso para a liderança da Agência para a Modernização Administrativa.

O Governo rejeita as acusações do PSD sobre a nomeação de Fátima Madureira para o cargo de presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Os social-democratas afirmam que o Executivo socialista fez uma "aldrabice", ao recorrer ao "truque" da nomeação por substituição.

Duarte Marques, deputado, veio pedir explicações públicas ao Governo para o facto de ter esperado cerca de dois anos para abrir um concurso para o cargo e agora nomear diretamente uma pessoa, em regime de substituição. A escolhida foi Fátima Madureira que, durante mais de três décadas, trabalhou na Câmara Municipal de Lisboa, onde era, até recentemente, chefe de gabinete do presidente da autarquia.

O Governo assegura, pelo contrário, que não houve qualquer "truque" e sublinha que o regime de substituição está previsto na lei para situações que o justificam.

Em declarações à TSF, a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, afirma não entender as acusações do PSD.

"Não sei a que se refere o PSD. O regime de substituição está previsto na lei, o legislador não considerou que a criação desta figura pudesse constituir qualquer tipo de "truque". É um procedimento que é atualizado quando as circunstâncias assim o justificam", retorquiu Maria de Fátima Fonseca, garantindo que está "confortável" com a nomeação.

A secretária de Estado explica o motivo pelo qual a nomeação por substituição aconteceu nesta altura e garante que haverá um concurso para o cargo.

"A nomeação surge no momento em que estamos a ultimar o plano estratégico da AMA, que já posiciona esta entidade para um futuro particularmente exigente e, portanto, é fundamental que possamos contar desde já com uma equipa completa", justificou a governante.

"Estamos em condições de facultar à CReSAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] todos os documentos que são relevantes para que os candidatos possam aferir a sua capacidade de concorrer ao procedimento concursal assim que for aberto. Isto significa um plano estratégico claro, uma carta de missão completa, com todas as condições definidas para que as pessoas possam concorrer em plano de rigorosa igualdade", esclareceu, adiantando que o concurso para o cargo "vai ser aberto de imediato".

Questionada sobre se Fátima Madureira não partirá em vantagem neste concurso, a secretária de Estado assegura que não. "Estamos a falar de uma pessoa [Fátima Madureira] que tem 30 anos de experiência na administração pública, mas muitas outras pessoas terão muita experiência na administração pública também. A CReSAP avaliará, no âmbito das suas responsabilidades, com certeza que em pé de igualdade", rematou.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de