"Não me dá lições." Divergências vincadas entre ataques no debate das rádios

Segurança Social, reforma do sistema político e justiça deram pano para mangas no debate das rádios. Houve ataques, bate-boca e farpas. Costa e Cristas fizeram subir os termómetros na reta final.

Já houve debates quinzenais mais animados, mas o das rádios a caminho das legislativas e que juntou os líderes dos partidos com assento parlamentar não desiludiu nesse capítulo.
Começou frio, terminou em brasa. Iniciou como repositório de propostas - a bem do esclarecimento - mas rapidamente se transformou num debate animado com Cristas e Costa a serem protagonistas do momento mais quente.

Sobre a 'Gerigonça' e uma eventual "futura 'Geringonça'" não se falou uma única vez, com as divergências a serem mais entre esquerda e direita ou "todos contra PAN".

Arranque em modo esclarecedor

Início com André Silva, líder do PAN, a fugir às respostas. Questionado pela medida que propõe sobre um teto para pensões mais altas (de 5.200 euros), André Silva não esclarece se concorda com o facto de os cidadãos receberem consoante os seus descontos, reitera apenas que há "um problema ao nível da sustentabilidade da Segurança Social".

E, aqui, como ao longo de todo o debate, Catarina Martins vestiu a "camisola do contra". "A sustentabilidade da Segurança Social não está em causa", diz a coordenadora do Bloco, acenando com a criação de emprego nos últimos anos e reclamando os louros do "imposto Mortágua" que tem "ajudado" à sustentabilidade da Segurança Social.

Antes, Rui Rio já tinha entrado em cena para defender a necessidade da reforma da Segurança Social com medidas como a TSU que, na ótica do PSD, não pode incidir "exclusivamente sobre salários", sendo preciso "taxar também sobre outros fatores, designadamente sobre valor acrescentado das empresas".

Sendo um assunto de extrema importância, em termos de debate, a temperatura manteve-se em baixo durante todo este tema. Assunção Cristas entra em cena para defender que "o mais importante é criar transparência, verdade e informação" para que os cidadãos saibam com o que podem contar no futuro.

A líder centrista acrescenta ao "repositório de medidas" que é necessário estimular uma poupança adicional, no fundo um "reforçar do que existe", o caso dos PPR, mas também com "uma inscrição automática, mas não vinculativa num sistema público" de poupanças.

Jerónimo de Sousa, em representação da CDU, olha sobretudo para a direita para denunciar aquela que chama de "privatização de segmentos da segurança social", deixando no ar a ideia de que há quem queira torná-la numa instituição para "os pobrezinhos".

Puxando pelos salários, puxa-se pelas pensões, defende Jerónimo, que não aproveitou a deixa para lembrar a grande bandeira de aumento do salário mínimo para os 850 euros. Como também não aproveitou outros momentos do debate para vincar mais a posição do PCP que, de resto, foi o que sofreu mais no equilíbrio de tempos ao longo das duas horas de debate.

Para terminar com este assunto, António Costa vestiu a pele de primeiro-ministro para lembrar que o futuro da Segurança Social está no bom caminho e acena com a necessidade de confiar "no sistema da Segurança Social" e nos 22 anos de estabilidade alcançados pelo Estado.

Mais deputado, menos deputado

No capítulo dois - a reforma do sistema político com a necessidade de reduzir ou não o número de deputados na Assembleia da República - a temperatura começa a aquecer. António Costa acusa mesmo Rui Rio de "tratar assuntos constitucionais" como se fosse "uma conversa de café".

"Não podemos fazer uma redução muito grande, em nome do pluralismo, mas há margem para reduzir", nota o presidente do PSD, para quem "230 é demais".

Jerónimo de Sousa não é fã da alteração do sistema, mas é aquele que traz à discussão um tema com que todos concordam: reduzir o número de assinaturas necessárias para apresentar uma iniciativa legislativa. "Hoje para fazer partido são necessárias 7500 assinaturas, uma iniciativa legislativa tem de ter 25 mil assinaturas", explicou, "está desequilibrado", acrescentou o líder comunista.

O PAN junta-se às críticas, mas é Catarina Martins a mais dura nos reparos: um sistema como o português "resiste melhor à pressão de lóbis e interesses económicos". A bloquista critica mesmo que o problema não está no sistema, mas nas pessoas que "não se sentem representadas porque os partidos maioritários são partidos cooptados pelo poder económico". E dos partidos maioritários, zero reações no momento. Rio, adiante, num tom mais exaltado diz que não é refém do poder económico "nem de poder nenhum". "Comigo podem estar completamente seguros, isso é das principais coisas que me move", assegura o líder do PSD.

Mas os políticos ganham muito ou pouco?

As questões salariais são, muitas vezes, alvo de algum pudor e neste assunto ninguém disse taxativamente que os políticos são mal pagos. Há relativo consenso "num problema geral de salários no país", mas merecem ou não ser aumentados os deputados?

André Silva diz que sim, Catarina Martins diz que ainda não, Assunção Cristas desvia-se. Rui Rio conseguiu fugir à resposta e Jerónimo de Sousa diz que está confortável a receber o salário de metalúrgico. Já António Costa, reconhecendo que "todo o país tem um problema de vencimentos", surge com uma solução a 12 anos: a criação de uma "comissão de vencimentos para acabar com a ideia de que são os políticos que se aumentam a si próprios na Assembleia da República". Numa segunda legislatura, essa comissão devia "fixar uma tabela de vencimentos" para entrar em vigor na legislatura seguinte.

"Caso contrário, corremos o risco de aumentar a fratura entre o sistema político e o conjunto dos cidadãos", nota Costa.

Corrupção (ou como o termómetro começa a subir)

É no terceiro tema - Justiça e combate à corrupção - que a temperatura sobe ao vermelho. De Rio a insistir no ataque aos jornalistas, a António Costa a dizer que Cristas "não lhe dá lições" ou mesmo o PAN a ser acusado de defender uma medida típica de regimes totalitários.

O segmento inicia-se com Catarina Martins a defender o confisco a 100% do dinheiro a antigos titulares de cargos públicos que não consigam justificar o enriquecimento. Quando alguém não consegue justificar o enriquecimento que tiver tido e "contraria as declarações que é obrigado a apresentar", esse dinheiro deve ser "confiscado a 100% pelo Estado", destaca a bloquista, que ouve de Rio que "alguém que entra com 100 e sai com 528" tem de ser investigado, mas não é necessário criar um crime novo.

Ideia que, de resto, foi defendida por António Costa: "Não é necessário criar um crime novo, é necessário que o Ministério Público use os instrumentos que já tem."

E nos meios do Ministério Público e da Polícia Judiciária, o maior bate-boca. Primeiro com Cristas a frisar que só no fim da legislatura o Governo deu mais meios à PJ e António Costa a questionar que meios foram dados no executivo anterior. Mais à frente, o socialista lembrou que as alterações às leis orgânicas da Polícia Judiciária foram feitas enquanto era ministro da Justiça e agora enquanto primeiro-ministro. A reposta veio de Cristas: "Não basta fazer leis, é preciso dar meios e a PJ queixou-se durante estes quatro anos da falta de meios e só no último mês é que lhes deu qualquer coisa e não foi tudo."

Costa não deixou a líder do CDS sem resposta e esclareceu que a PJ se queixa de falta de meios há "40 anos". "E vai continuar a queixar-se", completa.

A conversa aqueceu quando Cristas atirou que "Costa saberá porque não deu meios durante quatro anos". "Tem alguma concreta a acusar?", questionou Costa, ao que a líder do CDS esclareceu que é apenas a "inação durante quatro anos".

"Eu sei que é professora, mas nessa matéria não me dá lições", conclui Costa.

Pelo meio, as farpas ao PAN que é acusado também por Cristas de uma medida "típica de regime totalitário". No caso, a vontade do partido de André Silva em criar tribunais especializados.

Já no estatuto do denunciante, naturais divergências com o PAN a defender que se instituam "sanções para quem tiver medidas retaliatórias contra denunciantes", quer seja "com e sem participação no crime". Algo que não merece apoio nos restantes partidos.

Rio, polémico Rio

O presidente do PSD fez jus à fama de "politicamente incorreto" para se atirar à comunicação social, jornalistas em particular.

"A violação do segredo de justiça tem de ser aplicado a todos os portugueses, não pode ser uma lei que serve para uns e não para outros. Se eu violo o segredo de justiça porque pego em algo que não posso saber e toco à porta do vizinho e lhe mostro isso consiste num crime, se eu mostrar a 10 milhões de portugueses, o crime é 10 milhões de vezes maior", atirou o líder do PSD.

Catarina Martins saiu em defesa dos jornalistas, considerando que "limitar a liberdade da imprensa e perseguir jornalistas para resolver um problema do Ministério Público é atacar a democracia". Também Costa diz-se preocupado com "certa tendência autoritária" de "querer controlar o Ministério Público e punir os jornalistas".

"Se é segredo, é segredo, não se pode publicar", mantém Rio, que cada vez mais reclama para si o título de 'o líder político politicamente mais incorreto'.

Um debate em crescendo que termina com respostas rápidas dos líderes partidários, das quais sobressai uma resposta indireta de Jerónimo de Sousa sobre as touradas. Questionado se touradas sem animais fazem sentido, o secretário-geral comunista nota que "o respeito pela cultura e pela identidade de cada povo deve prevalecer independentemente de se gostar deste ou de outro espetáculo". Para bom entendedor...

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