"Não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação"

Primeiro-ministro respondia assim a uma carta que lhe tinha sido endereçada no mesmo dia, enquanto atual presidente do Conselho da UE, mas que também foi dirigida aos presidentes da Comissão Europeia.

O primeiro-ministro defendeu numa carta divulgada esta sexta-feira que "não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação", em resposta a uma missiva que lhe tinha sido endereçada por 17 líderes da UE sobre direitos LGBT.

"Não pode haver tolerância com qualquer tipo de discriminação. A nossa diversidade enriquece-nos e devemos estimá-la e apoiá-la", lê-se na missiva de António Costa, redigida na quinta-feira e a que a Lusa teve acesso.

O primeiro-ministro respondia assim a uma carta que lhe tinha sido endereçada no mesmo dia, enquanto atual presidente do Conselho da UE, mas que também foi dirigida aos presidentes da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, por 17 chefes de Estado e de Governo da UE.

Na carta, os 17 líderes afirmavam que "o ódio a intolerância e a discriminação não têm cabimento" na União Europeia, e prometiam continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais).

Em resposta, o primeiro-ministro salienta que a "União Europeia (UE) é, acima de tudo, uma comunidade de valores", sendo a "responsabilidade" dos chefes de Estado e de Governo "garantirem o respeito total" pelos "valores e direitos fundamentais" estipulados no artigo 2.º dos Tratados.

"Podem contar com Portugal para continuar a levantar este tema, e a trabalhar para o progresso da UE enquanto comunidade de valores e de prosperidade partilhada", destaca o primeiro-ministro.

Na quinta-feira, 17 líderes da União Europeia, prometeram continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI, reafirmando a defesa dos direitos fundamentais numa carta dirigida a António Costa, Ursula von der Leyen e Charles Michel.

"O ódio, a intolerância e a discriminação não têm cabimento na nossa União. Por isso, hoje e todos os dias, defendemos a diversidade e a igualdade LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais] para que as nossas gerações futuras possam crescer numa Europa de igualdade e respeito", refere a mensagem.

O documento divulgado não menciona a Hungria nem o primeiro-ministro do Governo de Budapeste, mas deplora "as ameaças contra os direitos fundamentais e em particular o princípio de não discriminação em virtude da orientação sexual" e recorda os "valores fundamentais comuns consagrados no artigo 2º. do Tratado da União Europeia".

A carta foi subscrita pelos chefes de Estado e de Governo da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Áustria, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Finlândia e Suécia.

A polémica relacionada com os direitos da comunidade LGBTI foi provocada pelas emendas legislativas efetuadas pelo Governo da Hungria.

Em 15 de junho, a Hungria aprovou a 15 de junho uma lei proibindo "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

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