Nova proposta para cortar consumo de gás responde a questões levantadas por Portugal

Nova proposta admite que nem todos os países da UE sejam obrigados a reduzir o consumo de gás para poupar para o inverno e ajudar outros Estados-membros.

O ministro do Ambiente considera que nova proposta para redução de 15% do consumo de gás na União Europeia (UE) já responde a algumas das questões levantadas por Portugal e outros países.

Em declarações aos jornalistas à entrada de um conselho extraordinário de ministros da Energia, em Bruxelas, Duarte Cordeiro explica que as exceções admitidas pelo executivo comunitário resolve alguns dos problemas apontados.

Na proposta inicial apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, todos os 27 estavam abrangidos, mas agora Bruxelas admite que alguns países possam beneficiar de um regime de exceção tendo em conta a "situação geográfica ou física" de cada um.

Está agora previsto que certos países possam "ter a possibilidade de solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória", num cenário de emergência.

"Todos os países contribuirão na medida das suas possibilidades e limitações e foi muito importante que ficassem expressas algumas dessas limitações", afirma o ministro do Ambiente.

"Nunca esteve em causa a solidariedade de Portugal. Portugal sempre foi e quer ser solidário com os restantes países europeus", sublinhou, ressalvando, no entanto, que havia questões "muito relevantes", designadamente a nível de segurança no setor elétrico, mas também questões de "interligações" energéticas, com Portugal a demonstrar "sempre disponibilidade para exportar gás do porto de Sines para outros países.

Duarte Cordeiro não adiantou, no entanto, qual a posição que Portugal vai tomar, até porque ainda é preciso esperar pelo fim da reunião para ver se esta é a última versão da proposta comunitária.

O objetivo é encontrar um consenso sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás entre agosto e abril de 2023, por temer uma rutura no fornecimento russo à Europa este inverno.

Está previsto que a Comissão Europeia possa declarar, após consulta ou pedido dos Estados-membros, um 'alerta da União' para segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países.

Com a nova proposta, ficaram livres desta obrigação países que não consigam "libertar volumes significativos de gás de gasoduto em benefício de outros Estados-membros".

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