O Conselho de Ministros decidiu, esta quinta-feira, que Portugal vai regressar ao confinamento geral a partir das 00h00 do dia 15 de dezembro.
Reunidos, os governantes portugueses decretaram que o "dever geral de recolhimento domiciliário" vai voltar a estar em vigor, à semelhança do que aconteceu em março e abril de 2020, salvo algumas exceções.
CONSULTE AQUI O COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS NA ÍNTEGRA
A principal diferença para o confinamento do ano passado é a de que, desta vez, todas as escolas do país vão continuar abertas. Por outro lado, os equipamentos culturais fecham, bem como o comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público.
O teletrabalho passa também a ser obrigatório e tem novas regras: não precisa de acordo entre empregador e trabalhador e nenhum dos dois pode opôr-se a ele.
As multas por incumprimento desta e outras medidas também duplicaram. Todas as empresas encerradas neste novo confinamento têm acesso automático ao lay-off simplificado.
