Novo Governo toma posse "desejavelmente" na tarde de 30 de março

Data foi apontada pelo Presidente da República, que deve receber a lista com a composição no novo Governo já na próxima quarta-feira.

O Presidente da República indicou, esta sexta-feira, num hotel em Maputo, que a tomada de posse do novo Governo acontece "desejavelmente" na tarde de 30 de março, uma semana depois de receber das mãos do primeiro-ministro a lista com os nomes que compõem o novo executivo.

Em Moçambique, país que visita por estes dias, o chefe de Estado explicou que, uma vez que se conhecem os resultados finais das eleições legislativas a 23 de março - e "supondo que não há impugnação" -, a audiência do primeiro-ministro António Costa com Marcelo Rebelo de Sousa "será ao fim da tarde ou começo da noite".

"Nessa altura, conhecidos os resultados, pode o primeiro-ministro apresentar a orgânica e a lista do Governo", sublinha o Presidente da República, explicando também que tanto o próprio como o primeiro-ministro têm os dias seguintes ocupados.

"A Assembleia da República será instalada no dia 29 [de março], se tudo correr nestes termos, e a posse será desejavelmente, de ministros e secretários de Estado, no dia 30 à tarde", uma quarta-feira, aponta.

Esta data impõe-se porque, no dia 24, Costa deve participar na cimeira conjunta UE-NATO e nos dias seguintes "estará no estrangeiro". Já o Presidente da República tem "compromissos fora de Lisboa" durante dois dias, sendo que no dia 29 a Presidente da Grécia estará em Portugal.

Questionado sobre se vai divulgar a lista de novos ministros logo no dia em que a receber, a 23 de março, Marcelo admite que "se não surgir nenhuma questão que o impeça", a Presidência poderá dar a conhecer os nomes "à hora a que terminar a audiência com o senhor primeiro-ministro, ou pouco tempo depois". O Presidente da República recusa, no entanto, "formular expectativas antecipadamente" sobre o tamanho do novo Governo, que terá maioria absoluta.

Perante essa realidade, o chefe de Estado garante que será "o mesmo até ao dia 9 de março de 2026, a menos que aconteça alguma coisa de mal do ponto de vista da saúde", porque "os poderes são os mesmos, as condições são as mesmas e a condições externas são diferentes", assim como a "situação parlamentar, a economia e a situação social".

"Espero que não passe para o mês de abril"

Sobre se os resultados do círculo da Europa serão conhecidos logo em 23 de março, disse: "É a informação que me foi feita chegar. Agora, não sei se serão conhecidos logo no dia 23. Espero bem que sim. Se realmente houver os dados disponíveis, que seja possível divulgá-los ainda dia 23".

Interrogado se, de qualquer modo, a posse do Governo se manterá a 30 de março, respondeu: "Para já, mantém-se dia 30. Eu sei que posso correr o risco de depois não ser 30, ser 31, mas espero que não passe para o mês de abril -- porque se não aquilo que era para ser no dia 23 de fevereiro já fica um bocadinho adiado."

Marcelo Rebelo de Sousa chegou na quinta-feira a Moçambique para uma visita oficial de quatro dias.

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