As comemorações do 25 de Abril são este sábado
Portugal

O 25 de Abril continua a irritar muita gente? As polémicas dos últimos 46 anos

Em 46 anos de celebrações do 25 de Abril nem tudo correu bem ou em ambiente de festa. Mas, para a história, 2020 vai ficar como o primeiro ano em que a polémica foi a celebração em si.

A braços com uma pandemia global que obriga ao confinamento geral e com o Parlamento a funcionar de forma reduzida, o debate sobre as comemorações na casa da democracia divide opiniões de partidos, notáveis e até da sociedade.

Há petições a favor e contra a comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República. Há partidos a favor e contra, mas as celebrações vão mesmo acontecer. Decisão da Conferência de Líderes e do Presidente da Assembleia da República, que definiram também os moldes: o número de deputados é reduzido a um terço e os convidados também foram reduzidos ao mínimo. Ao todo, não devem marcar presença mais de cem pessoas.

O Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro estão em sintonia. Marcelo Rebelo de Sousa conteve-se nos comentários, mas confirmou que vai estar presente nas comemorações no Parlamento. Sozinho, sem segurança nem staff.

As despesas da polémica, ficaram sobretudo para Ferro Rodrigues que chegou a envolver-se em diálogos mais acalorados com a bancada do CDS, no Parlamento. Em entrevista ao Público a uma semana do 25 de Abril, começou por ser perentório: "O 25 de Abril tem de ser e vai ser celebrado na AR." Já esta semana, na TSF, foi mais longe e explicou que "o facto de haver um abaixo-assinado ou petições na Internet com centenas de milhares de assinaturas, a mim, não me diz nada." A frase, por impopular que possa ser nas redes sociais, procurava matar o assunto.

António Costa, decidiu rematar a polémica dizendo que "está tudo a ficar excessivamente nervoso para o que é recomendável depois da forma exemplar como temos vivido."

Mais ou menos nervosos, a verdade é que o tema dividiu alguns políticos e muitos portugueses. O CDS e o Chega foram os dois partidos que se manifestaram sempre contra a celebrações, mas, ao contrário do presidente do CDS que já anunciou que não vai estar presente este sábado, André Ventura decidiu, ainda assim, estar presente, para não perder mais uma oportunidade de subir ao púlpito.

Pela Internet, há uma petição a pedir o cancelamento das comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República que conta já com mais de 110 mil assinaturas. Na batalha das petições, leva vantagem sobre uma outra, a defender a realização da sessão solene e que conta com mais de 25 mil pessoas. O primeiro subscritor é o histórico socialista Manuel Alegre, entre outras figuras.

Mas este está longe de ser o primeiro 25 de Abril polémico. Talvez nunca por causa da realização das cerimónias, mas não faltam polémicas a marcar a data. Recuemos então no tempo. Em 40 celebrações do 25 de Abril já realizadas (quatro não chegaram a acontecer na Assembleia da República), algumas delas ficaram na história pelo peso que tiveram, outras pelas polémicas e outras pelas ausências impossíveis de ignorar, em especial quando quem falta na festa é quem teve um papel ativo na revolução.

1977 - Avisos logo na primeira sessão oficial

A revolução tinha sido há três anos. Ramalho Eanes era Presidente da República e Mário Soares ocupava o cargo de primeiro-ministro. Na primeira sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República, o então chefe de Estado deixava desde logo uma mensagem.

"Não hesitarei em tomar as medidas necessárias e corretas que assegurem a viabilidade da nação como sociedade livre onde valha a pena viver", declarava.

O Fundo Monetário Internacional estava em vias de fazer entrar ajuda num país acabado de sair de uma revolução, com o desemprego acima dos 7% e o escudo a desvalorizar.

O então primeiro-ministro Mário Soares ficou "silencioso e pensativo", contava o Diário de Lisboa na edição do dia seguinte.

Soares aguentou o Governo até 23 de janeiro de 1978, data em que terminou o mandato daquele que ficou conhecido como o I Governo Constitucional. A Assembleia da República rejeitara uma moção de confiança apresentada pelo próprio primeiro-ministro.

1983 - Legislativas cancelaram comemorações

Em 1983, por haver eleições legislativas no próprio dia 25 de abril, não houve qualquer celebração oficial. O PS saiu desse ato eleitoral com 36,11% dos votos e conquistava 101 lugares na Assembleia da República.

O PSD, com 27,24% e 75 lugares juntar-se-ia ao PS para formar a coligação que ficaria conhecida por "Bloco Central". A 9 de junho, o Governo tomava posse, com Mário Soares a primeiro-ministro e Mota Pinto a "vice".

1992 - Houve festa oficial, mas só em Belém

Foi uma espécie de premonição para o que aconteceria no ano seguinte: em 1992, a Assembleia da República não recebeu qualquer celebração oficial do 25 de Abril. O então Presidente da República Mário Soares decidiu que queria concentrar as celebrações em Belém.

Soares garantia que a mudança de local não procurava menorizar o Parlamento e que o objetivo era reaproximar os jovens à revolução

"Os jovens de hoje, para quem a liberdade é tão natural como o ar que respiram, e que têm diante de si rasgados os horizontes do futuro, não terão por ventura a consciência clara da complexidade do processo político que nos conduziu até aqui, nem o que devem à coragem e ao patriotismo dos homens que fizeram a revolução de Abril. É bom que se interroguem sobre estas questões, que têm também a ver com o que somos e com o que queremos ser", declarava Mário Soares à época.

1993 - O boicote dos jornalistas apoiado por Soares

Em 1993, Cavaco Silva era primeiro-ministro e o PSD tinha a maioria parlamentar, mas nos corredores do Parlamento havia tensão.

Duarte Lima, então líder da bancada parlamentar social-democrata, queria impedir os jornalistas de circular pelos corredores da Assembleia da República. O vice-presidente da bancada, Pacheco Pereira, era também defensor de alguma distância entre deputados e jornalistas. A resposta foi um boicote completo e total da Comunicação Social.

Nesse ano, Mário Soares era Presidente da República. Com o aproximar do 25 de Abril, os jornalistas decidiram também o boicote às comemorações na Assembleia da República.

As notícias chegaram ao palácio de Belém e recolheram apoio do Presidente. Mário Soares colocava-se ao lado dos jornalistas, recusando participar nas comemorações se o boicote se mantivesse. O então Presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, não teve saída: como não haveria cobertura, decidiu-se cancelar a sessão no parlamento.

Mário Soares acabou por discursar em Braga.

2003 - "Há mais vida para além do Orçamento"

É mais um caso clássico de recados enviados pelo Presidente da República ao primeiro-ministro por ocasião do 25 de Abril.

Neste ano os protagonistas foram, respetivamente, Jorge Sampaio e Durão Barroso. O governo de coligação PSD/CDS apontava o "saldo orçamental" como um objetivo, mas de Belém vinha uma mensagem diferente .

"O saldo orçamental é uma responsabilidade fundamental, mas não é o objetivo final da política económica", defendia Jorge Sampaio no Parlamento. "A necessidade de controlar as finanças públicas - condição da nossa credibilidade externa - é uma obrigação fundamental que requer medidas estruturais e não se faz apenas com medidas excecionais irrepetíveis nem com uma redução aparente do défice público."

Para ajudar o Governo de Durão Barroso a tirar o foco do Orçamento, o Presidente da República deixava pistas sobre o que entendia que deviam ser as prioridades governamentais.

"Esta exigência de consolidação orçamental duradoura não pode fazer esquecer a preocupação com a grave estagnação da atividade económica e o aumento do desemprego", notava Jorge Sampaio.

As privatizações então em cima da mesa também preocupavam o chefe de Estado, que antevia "custos sociais e económicos altamente gravosos, sobretudo para as populações mais frágeis" em contraste com "ganhos financeiros e políticos apetecíveis".

2009 - O ano das "promessas fáceis"

Foi um aviso audível e explícito aquele que o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deixou ao primeiro-ministro José Sócrates.

O mandato do Governo já vinha longo e as eleições de setembro já estavam no horizonte. À direita, as críticas eram de que o executivo socialista estava a tentar ganhar votos recorrendo a promessas infundadas. E Cavaco Silva não aligeirou o tom.

"Nas propostas que os diversos partidos irão apresentar ao eleitorado, deve existir realismo e autenticidade." O tom preparava aquelas que seriam as palavras que causariam eco na política portuguesa.

O Presidente da República apelava a que se tivesse em conta "a realidade" que se vivia em 2009 e a que se iria "viver no futuro" para atirar: "Dizer que essa realidade será fácil será faltar à verdade aos Portugueses. Quem prometer aquilo que objetivamente não poderá cumprir estará a iludir os cidadãos."

A mensagem em tom duro, pesado e direto estava guardada para o fim. "Este não é, seguramente, o tempo das propostas ilusórias. Este não é o tempo de promessas fáceis, que depois se deixarão por cumprir."

O aviso de Cavaco a Sócrates estava dado. A crise com que o mundo se debatia obrigava ao rigor de "prometer apenas aquilo que se pode fazer, com os recursos que temos e no País que somos e iremos ser".

Sócrates não quis acusar o toque. Para o então primeiro-ministro, Cavaco Silva estava a deixar um alerta a todos os políticos para a necessidade de apresentarem "propostas realistas e concretas em relação aos problemas do país".

Mas a defesa não ficou apenas por aqui. Sócrates foi mais longe, tanto nas palavras como na linha temporal e fez mesmo a defesa do que chamou de sua geração. "Se há uma crítica que a minha geração pode fazer é que as anteriores gerações não fizeram aquilo que porventura deviam para que a minha geração tivesse mais oportunidades."

Setembro chegou e o PS voltou a vencer as eleições mas perdeu a maioria absoluta.

2011 - Parlamento dissolvido

O 25 de Abril de 2011 realizou-se com um Parlamento dissolvido.

A 23 de março, os deputados chumbavam o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) IV apresentado por José Sócrates. No mesmo dia, o primeiro-ministro retira-se do cargo e traz a Portugal uma crise política que obrigou Cavaco Silva a convocar eleições para junho.

A Assembleia da República não viu cravos nem celebrações. A única festa oficial decorreu em Belém, onde habitava Cavaco Silva.

O pedido de resgate ao FMI já tinha sido assinado e, a 5 de maio, a troika apresentava um programa de assistência financeira a Portugal no valor de 78 mil milhões de euros. Em junho, Pedro Passos Coelho era eleito primeiro-ministro.

2012 a 2015 - Capitães de Abril, Manuel Alegre e Mário Soares não vão ao Parlamento

É com Pedro Passos Coelho à frente do Governo e a troika no país que começa a oposição dos que tinham estado na rua em 1974.

Em protesto, a Associação 25 de Abril rejeita marcar presença nas comemorações solenes na Assembleia da República.

Os capitães da revolução, pela voz de Vasco Lourenço, denunciam que "a linha política seguida pelo atual poder político deixou de refletir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril, configurado na Constituição da República Portuguesa".

Manuel Alegre e Mário Soares depressa se solidarizam. Tão depressa que, no mesmo dia, anunciam que estavam solidários.

O antigo Presidente da República assume mesmo, numa só palavra, que está em protesto contra o Governo. Quando questionado sobre se era essa a sua motivação, limitou-se a responder: "Naturalmente."

O cenário repetiu-se nos anos seguintes. Com a troika no país e os capitães de Abril impedidos de discursar nas comemorações, o protesto destes estendeu-se até 2015.

Já no que toca a Mário Soares, o antigo Presidente da República não perdia a oportunidade de enviar mensagens. Em 2013, dizia que não ia às celebrações porque "quem estava no poder não merece".

E quando lhe falaram em homenagem à liberdade, respondeu prontamente: "Qual homenagem? Nunca fizeram nada por isso e são mesmo o contrário."

Em 2014, novo protesto: "Também não vou, como é óbvio. Eu sou solidário com os militares de Abril, sempre fui, quando eles não vão, eu também não vou." Soares mantinha-se, inamovível, ao lado dos militares. Onde eles celebraram, ele celebrou.

E mais um ano, mais uma polémica. Em 2015, nova mensagem. "Não irei", respondia Soares ao Expresso quando questionado quanto à sua presença na Assembleia da República. "Ouvir discursos do Presidente da República não é comigo", acrescentava à justificação. "Como conselheiro de Estado ou na qualidade de ex-Presidente da República poderia ir, mas não irei." E não foi.

2016 - O regresso do capitães de Abril

O ano de 2016 foi de regresso. A Associação 25 de Abril voltava a marcar presença nas cerimónias oficiais no Parlamento num momento em que o Governo e o Presidente da República já tinham outros ocupantes.

Costa tinha chegado ao Governo depois de ajudar a formar o que todos ficámos a conhecer como "Geringonça" - com o apoio do BE e do PCP - e Marcelo chegara a Belém em janeiro de 2016.

Se valeu a pena? "Valeu", respondia Vasco Lourenço à saída das comemorações, "não só pelo discurso do Presidente da República, mas também pelo do Presidente da Assembleia da República e de alguns grupos parlamentares."

O recado sobre os últimos anos também era claro: "Simplesmente constatámos que o poder tinha uma postura anti-25 de Abril e era uma hipocrisia comemorar com esse poder."

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